quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Revisão da 3ª Avaliação de Ciência Política (II Bloco)

Caros alunos,

Seguem os tópicos dos capítulos que serão cobrados na avaliação do próximo dia 10 de Dezembro (às 16h00min para o turno da tarde e às 18h00min para a turma da noite):

# O MANDADO (Cap. 18 - Livro de Paulo Bonavides):

- É o poder conferido ao mandatário pelos mandantes;
Existem 02 formas: Mandato Representativo e Imperativo
- A variação depende da ordem política e da democracia instalado naquele Estado;
- Mandato Representativo:
    . Atos sujeitos à vontade do mandante; 
    . Semelhante a um acordo de vontades; 
    .  Constituições contemporâneas: Ex: Plebiscito, Referendo, etc. 

# DEMOCRACIA (Cap. 19 – Livro de Paulo Bonavides) 

- Governo do povo, para o povo e pelo povo 
- Três modalidade básicas: 
  
  a) Democracia Direta: 
    . Atenas (Grécia); 
    . AGÓRA; 
     . Crítica porque só os homens livres participam; 
     . Bases: Isonomia, Isotimia e Isagoria; 
  
  b) Democracia Indireta 
     . Homem moderno x Estado Cidade (Dem. Direta)
     . Traços:  Sufrágio, Pluralidade de candidatos, Mandatos temporários, Minorias com direito a representação; 

   c) Democracia Semidireta
     . Meio termo;
     . Povo no poder como um governo representativo;
     . Exs: Referendo, Plebiscito, Lei de Iniciativa Popular; 
     . O homem como sujeito jurídico

# O PRESIDENCIALISMO (Cap. 21 – Livro de Paulo Bonavides) 
- Origem, EUA (1787),
- Apesar da figura do presidente, o sistema não se limita ao mesmo;
- Relações entre Executivo e Legislativo:
  a) Ingerência nas prerrogativas congressuais;
  b)  Menos participação na elaboração das leis;
  c) Possibilidade de rejeição dos vetos;
  d) Nomeação complexa de ministros do SFT;

- Poderes do Presidente da República:
   a) Chefiar a administração;
   b) Comando das forças armadas;
   c) Direção e orientação da política exterior;

- Atribuições do Executivo:
   a) Matérias Legislativa, Administrativa, Militar, de Política Exterior e Judiciária;

# O PARLAMENTARISMO (Cap. 22 – Livro de Paulo Bonavides) 
- Não se limita a existência do Parlamento;
- Origem Inglesa ( a partir de 1688);
- Sistema Representativo;
- Monarquias Feudais – Conselho (Sec. XIV) – Parlamento com a composição de duas câmaras (a tradicional e a burguesa);

- PARLAMENTARISMO DUALISTA:
   . O rei e os conselheiros (primeiro que surgiu);
   . Princípios essenciais:
a)     Igualdade entre Executivo e Legislativo;  
b)      Colaboração entre os dois poderes;
c)      Existência de meios de ação recíproca;

- PARLAMENTARISMO MONISTA (Democrático):
. Aprofundamento das convicções democráticas;
. Existência de contato com a opinião pública;                                                          . Experiência na França e na Itália;

  OBS: Governo de Gabinete 

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