Seguem os tópicos dos capítulos que serão
cobrados na avaliação do próximo dia 10 de Dezembro (às 16h00min para o turno
da tarde e às 18h00min para a turma da noite):
# O MANDADO (Cap. 18 - Livro de Paulo
Bonavides):
- É o poder conferido ao mandatário pelos
mandantes;
- Existem 02 formas: Mandato Representativo e Imperativo
- A variação depende da ordem política e da
democracia instalado naquele Estado;
- Mandato
Representativo:
. Atos sujeitos à vontade do mandante;
. Semelhante a um acordo de vontades;
. Constituições contemporâneas: Ex: Plebiscito, Referendo, etc.
# DEMOCRACIA (Cap. 19 – Livro de Paulo Bonavides)
- Governo do povo, para o povo e pelo povo
- Três modalidade básicas:
. Semelhante a um acordo de vontades;
. Constituições contemporâneas: Ex: Plebiscito, Referendo, etc.
# DEMOCRACIA (Cap. 19 – Livro de Paulo Bonavides)
- Governo do povo, para o povo e pelo povo
- Três modalidade básicas:
a) Democracia Direta:
. Atenas (Grécia);
. AGÓRA;
. Crítica porque só os homens livres participam;
. Bases: Isonomia, Isotimia e Isagoria;
. Atenas (Grécia);
. AGÓRA;
. Crítica porque só os homens livres participam;
. Bases: Isonomia, Isotimia e Isagoria;
b) Democracia Indireta
. Homem moderno x Estado Cidade (Dem. Direta)
. Homem moderno x Estado Cidade (Dem. Direta)
. Traços: Sufrágio,
Pluralidade de candidatos, Mandatos temporários, Minorias com direito a
representação;
c) Democracia Semidireta
. Meio termo;
. Povo no poder como
um governo representativo;
. Exs: Referendo,
Plebiscito, Lei de Iniciativa Popular;
. O homem como sujeito
jurídico
# O PRESIDENCIALISMO (Cap. 21 – Livro de Paulo Bonavides)
- Origem, EUA (1787),
- Origem, EUA (1787),
-
Apesar da figura do presidente, o sistema não se limita ao mesmo;
-
Relações entre Executivo e Legislativo:
a) Ingerência nas prerrogativas congressuais;
b)
Menos participação na elaboração das leis;
c) Possibilidade de rejeição dos vetos;
d)
Nomeação complexa de ministros do SFT;
-
Poderes do Presidente da República:
a) Chefiar a administração;
b) Comando das forças armadas;
c) Direção e orientação da política
exterior;
-
Atribuições do Executivo:
a) Matérias Legislativa, Administrativa,
Militar, de Política Exterior e Judiciária;
# O PARLAMENTARISMO (Cap. 22 – Livro de Paulo Bonavides)
- Não se limita a existência do Parlamento;
- Não se limita a existência do Parlamento;
-
Origem Inglesa ( a partir de 1688);
-
Sistema Representativo;
-
Monarquias Feudais – Conselho (Sec. XIV) – Parlamento com a composição de duas
câmaras (a tradicional e a burguesa);
-
PARLAMENTARISMO DUALISTA:
. O rei e os conselheiros (primeiro que
surgiu);
. Princípios essenciais:
a) Igualdade entre Executivo
e Legislativo;
b) Colaboração entre os dois poderes;
c) Existência de meios de ação
recíproca;
-
PARLAMENTARISMO MONISTA (Democrático):
. Aprofundamento
das convicções democráticas;
. Existência
de contato com a opinião pública; . Experiência na França e na Itália;
OBS:
Governo de Gabinete
Nenhum comentário:
Postar um comentário