De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ – levantamento Justiça em Números) caiu a produção da Justiça Estadual brasileira, em 2010, mesmo sendo menor o número de demandas novas.
De acordo com o levantamento, em 2010 entraram na Justiça Estadual 17,7 milhões de processos novos, sendo 640 mil (3%) menos do que em 2009. Foram proferidas 15,8 milhões de sentenças, 8% menos do que no ano anterior, e baixados 18,5 milhões de processos, 10% a menos em relação a 2009.
Síntese da Justiça Estadual em 2010: menos processos entrados, mas menos sentenças e menos arquivamentos. Maior a taxa de congestionamento, que é o saldo entre os processos entrados e os arquivados.
A crise da Justiça brasileira é contínua. A litigiosidade é brutal. A morosidade do Judiciário não está diminuindo. Enquanto não mudarmos nossa mentalidade litigante para a cultura do acordo, a Justiça brasileira dificilmente encontrará solução. Da cultura do litígio para a cultura da negociação, da conciliação, da negociação, da mediação, eis uma possível solução.
*LFG
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