AVALIAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (V BLOCO)

Caros alunos, 

Conforme prometido em sala de aula, segue apostilas para a nossa avaliação dessa TERÇA-FEIRA (01 de Novembro). 

Relembro a todos que nossa prova terá início às 21h00min devido a quarta-feria (dia das nossas aulas) ser novamente feriado; Ou seja, no 3º Horário; diante disso, peço a compreensão de todos com relação ao horário. 

FAÇAM O DOWLOAD DA APOSTILA 01 (Organizção Político-Administrativa)

FAÇAM O DOWNLOAD DA APOSTILA 02 (Repartição de Competências e Administração Pública)

Att

Prof Gláuber J. e Silva 
www. facebook.com.br/glaubersilvapi
twitter: @glaubersilvapi

Caiu a produção da Justiça Estadual: mais morosidade

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ – levantamento Justiça em Números) caiu a produção da Justiça Estadual brasileira, em 2010, mesmo sendo menor o número de demandas novas.

De acordo com o levantamento, em 2010 entraram na Justiça Estadual 17,7 milhões de processos novos, sendo 640 mil (3%) menos do que em 2009. Foram proferidas 15,8 milhões de sentenças, 8% menos do que no ano anterior, e baixados 18,5 milhões de processos, 10% a menos em relação a 2009.

Síntese da Justiça Estadual em 2010: menos processos entrados, mas menos sentenças e menos arquivamentos. Maior a taxa de congestionamento, que é o saldo entre os processos entrados e os arquivados. 

A crise da Justiça brasileira é contínua. A litigiosidade é brutal. A morosidade do Judiciário não está diminuindo. Enquanto não mudarmos nossa mentalidade litigante para a cultura do acordo, a Justiça brasileira dificilmente encontrará solução. Da cultura do litígio para a cultura da negociação, da conciliação, da negociação, da mediação, eis uma possível solução.

*LFG

Advogado Gláuber Silva é escolhido para presidir diretório do PCdoB

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) renovou seu diretório municipal no último domingo (25/09), na sede da AMIPI, numa Conferência bastante concorrida e prestigiada por diversas lideranças estaduais e do município. Na oportunidade, os líderes socialistas ainda apresentaram os rumos da sigla para a sucessão municipal de 2012.

Com um histórico de mais de 89 anos no Brasil, 20 no Piauí e 13 anos em Picos, o PC do B posiciona-se como uma alternativa política diante da experiência adquirida ao longo dessa trajetória nos movimentos sociais, democráticos e na participação efetiva do processo eleitoral brasileiro.

Na conferência local, que contou com a presença do presidente estadual Osmar Júnior (deputado e líder dos comunistas na Câmara Federal), o jovem advogado e professor da UESPI Gláuber Silva foi conduzido para dirigir a legenda nos próximos dois anos. Juntamente com ele, vinte lideranças comunitárias, sindicais e populares compõem o diretório do partido.

Em seu discurso, após a fala de várias lideranças da oposição (como Kléber Eulálio, Hugo Victor, João Sabio, Gleuton Portela, Oneide Rocha, Padre Walmir e Nerinho) e da própria situação (como Belê, Rinaldinho e o próprio Gil Paraibano), Gláuber Silva comentou a importância daquele momento para o PCdoB como partido político e ratificou que a legenda é oposição ao atual modelo administrativo da cidade de Picos.

"Não temos nada de pessoal contra os atuais gestores da cidade de Picos, mas não podemos nos calar diante do descaso vivido na educação, que paga o pior salário do Piauí aos professores; da falta de humanidade nos atendimentos da saúde; com a desorganização do trânsito; e, acima de tudo, com a falta de atitude no esporte e na cultura local que está deixando nossos jovens cabisbaixos e sem alternativas senão o ingresso no mundo do crime e das drogas", pontuou.

O novo presidente finalizou a convenção afirmando que o partido lançará mais de 20 candidatos a vereador (dentre representantes de entidades, associações de moradores e comunidades) e participará ativamente da chapa majoritária oposicionista ao atual grupo político que comanda a cidade.

Ascom PC do B

Comunidade cobra melhorias para a UESPI/Picos e Governador WM continua esnobando estudantes

 

A TRISTE REALIDADE E O DESCASO COM A NOSSA  QUERIDA 

UESPI

 

Nesta semana ocorreram vários atos dos estudantes da Uespi de Picos em retaliação ao descaso do Governo Estadual com a Uespi de Picos. O DCE promoveu a programação que contou com a participação de grande quantidade de alunos.

Ato em frente à Prefeitura Municipal de Picos. No mesmo dia (05/10/2011) os estudantes estiveram na Câmara Municipal de Picos cobrando dos vereadores mais participação nos problemas enfrentados pela Uespi de Picos.

Os atos se estenderam até a sexta (06/10/2011) onde os estudantes fizeram uma aula campal em proteste a falta de salas de aula e de um prédio para a UESPI. 

Logo em seguida incendiaram um boneco caricaturado do governador do Estado do Piauí, Wilson Martins. E mais uma vez pararam a BR 316. 

PESQUISA: Metade dos brasileiros acredita que o Judiciário pune os culpados

Nem o caso Edmundo, que veio comprovar inequivocamente o quanto o Judiciário brasileiro concorre para a impunidade, abala o convencimento popular de que os culpados são punidos no Brasil.

O Latinobarómetro, em mais uma das suas pesquisas de opinião pública, perguntou aos habitantes dos países latino-americanos, entre os anos de 1995 a 2009, se concordavam com a assertiva de que o sistema judicial de seu país pune os culpados: 46,3% dos brasileiros disseram que sim.

Ou seja: só um pouco mais da metade do povo brasileiro tem opinião (consciência) no sentido de que o Judiciário brasileiro não pune (todos) os culpados. Que aqui a impunidade é a regra, não a exceção.

A média entre os países da América Latina foi de apenas 35,7% de concordância com a afirmativa. Ou seja, 64,3% das pessoas acreditam que seus países não punem os culpados. A sensação de impunidade prepondera em toda América Latina.

Os países que menos concordaram que seu sistema judicial pune os culpados foram a Argentina, com 79,7% de discordância; o Paraguai, com 78,7% e o Equador, com 70,3%.

O Brasil foi o segundo país que mais acredita na punição dos culpados, ficando atrás apenas do Uruguai (49%). A Venezuela também se mostrou otimista, já que 46,2% de seus entrevistados concordaram com a assertiva.

De acordo com estes índices, demonstra-se que quase metade da população brasileira acredita que o Judiciário pune (todos) os culpados no Brasil. Isso evidencia na prática que o brasileiro não tem muita noção da impunidade quase absoluta que reina no nosso país. A ignorância dos números da impunidade (das cifras obscuras) seguramente é a causa da crença (aliás, crendice, que é a crença popular sem fundamento) na Justiça criminal brasileira.

Os processos criminais no Brasil levam anos para serem julgados, muitos deles prescrevem antes mesmo de irem a julgamento, ou seja, somos vistos como o país da impunidade. Um resultado destes se mostra bastante contraditório e comprova o quanto nos tornamos cada vez mais conformistas com nossas graves deficiências.

Prova disto é que em outra pesquisa, também divulgada pelo Latinobarómetro, apenas 10,8% dos brasileiros concordaram que há igualdade de oportunidade de acesso à justiça no país.

E as oportunidades não vão aumentar, muito menos se tornarem mais igualitárias, enquanto fecharmos os olhos e encararmos com tranquilidade, otimismo e conformismo nossa triste realidade judiciária!

Por Mariana Cury Bunduky