ROTEIRO DAS AUDIÊNCIAS SIMULADAS NA FACULDADE R.SÁ

Estimados alunos do X Bloco, 

Conforme explanado em sala de aula, nas próximas segundas-feiras (24/03 e 31/03 do corrente ano) teremos em nossas aulas de Prática Jurídica IV uma atividade simulada do prática profissional trabalhista.

Serão duas audiências: uma extrajudicial (no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho) e outra na Vara Federa do Trabalho da Cidade "A". 

A) O CASO PRÁTICO é o seguinte:

Sindicato dos servidores públicos municipais da cidade “A” protocolou Representação em face do governo local, na Procuradoria Regional do Trabalho (Ministério Público da União), alegando, em síntese, que o gestor há mais de 03 anos vem arregimentando centenas de trabalhadores braçais (garis) para executarem os diversos serviços de limpeza pública (varrição, capinagem, coleta domiciliar, caiação, dentre outros), por intermédio da Cooperativa “Y”, supostamente vinculada a um vereador da base aliada.

No requerimento final da peça, requer-se que o Ministério Público Laboral ingresse com uma medida jurídica adequada contra o Município “A”, haja vista os terceirizados estarem sendo utilizados para execução de atividades-fim, em burla a legislação vigente e aos princípios constitucionais que regem a administração pública. 

B) Os SUJEITOS PROCESSUAIS, de acordo com o sorteio realizado, são esses:

 

* TURMA DA NOITE:

 - Presidente do Sindicato:  
     CARLOS WAGNER;

 - Assessores Jurídicos do Sindicato:
     PEDRO BRITO NETO;
     RANIER NUNES DA SILVA; 

- Procuradores Regionais do Trabalho:
     KILSON RODRIGUES DA SILVA;
     VANDO SAMPAIO;
     SÂMIA TAVARES;
 - Analistas Processuais da PRT (Diretores da Audiência):

     JÉSSICA MUNIZ; 

- Prefeito Municipal:
      NORMAM HÉLIO;
 - Vice-Prefeito: 

   
- Procuradores Jurídicos do Município:
       JOSÉ GOMES SOBRINHO
       EDINELSON FEITOSA
       LEVI RIBEIRO
       MURILO FEITOSA

- Diretora Geral da Cooperativa:
      FRANCISCA LUCIVÂNIA
- Advogados da Cooperativa:
     DIEGO WILLAMY
     FERNANDA SANTOS

- Juíza Trabalhista:
     MAGDA CRISTINA;

- Analista do TRT (Diretora da Audiência):
    MARTHA RAFFAELA;

C) PEÇAS PRÁTICAS:

- Representação do Sindicato;

- Defesa do Município no Inquérito Civil;

- Defesa da Cooperativa no Inquérito Civil

- Ata da Audiência do Inquérito Civil; 

- Ação cabível ao caso; 

- Contestações (02);

- Ata da Audiência na VFT;

- Sentença;

D) ATOS PROCESSUAIS:

- Audiência extrajudicial inaugural na PRT para recebimento da Representação (24/03);

- Audiência de Conciliação e Instrução na VFT (31/03);

- Audiência de Julgamento na VFT (07/04);

E) ROTEIRO

Na Segunda-Feira (24/03)) teremos uma única audiência. A mesma será a inaugural do Inquérito Civil que investigará a denúncia formulada pelo Sindicato em questão. Nesse momento, o Procurador Regional deve ouvir o presidente da entidade, devidamente acompanhado de assessor jurídico, reduzir tudo a termo. Logo após o momento inicial, os dois requeridos (Município e Cooperativa) devem apresentar defesas administrativas.

Devendo, ao final da audiência, a PRT apresentar a medida judicial cabível;

Por fim, em (07/04), após a propositura da medida judicial, teremos uma Audiência Una (Conciliação e Instrução) na Vara Federal da cidade "A". Nesta audiência, as partes serão ouvidas após a entrega das defesas e o juiz, após as alegações finais, fará o feito concluso para decisão; 

Att

Prof. Gláuber J. e Silva