segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Roteiro da Atividade Simulada (X BLOCO)



Estimados alunos do X Bloco, 

Conforme explanado em sala de aula, nas próximas segundas-feiras (24/03 e 31/03 do corrente ano) teremos em nossas aulas de Prática Jurídica IV uma atividade simulada do prática profissional trabalhista.


Serão duas audiências: uma extrajudicial (no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho) e outra na Vara Federa do Trabalho da Cidade "A". 

A) O CASO PRÁTICO é o seguinte:
Sindicato dos servidores públicos municipais da cidade “A” protocolou Representação em face do governo local, na Procuradoria Regional do Trabalho (Ministério Público da União), alegando, em síntese, que o gestor há mais de 03 anos vem arregimentando centenas de trabalhadores braçais (garis) para executarem os diversos serviços de limpeza pública (varrição, capinagem, coleta domiciliar, caiação, dentre outros), por intermédio da Cooperativa “Y”, supostamente vinculada a um vereador da base aliada.

No requerimento final da peça, requer-se que o Ministério Público Laboral ingresse com uma medida jurídica adequada contra o Município “A”, haja vista os terceirizados estarem sendo utilizados para execução de atividades-fim, em burla a legislação vigente e aos princípios constitucionais que regem a administração pública. 

B) Os SUJEITOS PROCESSUAIS, de acordo com o sorteio realizado, são esses:
 
* TURMA DA NOITE:

 - Presidente do Sindicato:  
     CARLOS WAGNER;
 - Assessores Jurídicos do Sindicato:
     PEDRO BRITO NETO;
     RANIER NUNES DA SILVA

- Procuradores Regionais do Trabalho:
     KILSON RODRIGUES DA SILVA;
     VANDO SAMPAIO;
     SÂMIA TAVARES;
 - Analistas Processuais da PRT (Diretores da Audiência):
     JÉSSICA MUNIZ

- Prefeito Municipal:
      NORMAM HÉLIO;
 - Vice-Prefeito: 
    
- Procuradores Jurídicos do Município:
       JOSÉ GOMES SOBRINHO
       EDINELSON FEITOSA
       LEVI RIBEIRO
       MURILO FEITOSA

- Diretora Geral da Cooperativa:
      FRANCISCA LUCIVÂNIA
- Advogados da Cooperativa:
     DIEGO WILLAMY
     FERNANDA SANTOS
 
- Juíza Trabalhista:
     MAGDA CRISTINA;

- Analista do TRT (Diretora da Audiência):
    MARTHA RAFFAELA;

C) PEÇAS PRÁTICAS:
- Representação do Sindicato;
- Defesa do Município no Inquérito Civil;
- Defesa da Cooperativa no Inquérito Civil
- Ata da Audiência do Inquérito Civil; 
- Ação cabível ao caso; 
- Contestações (02);
- Ata da Audiência na VFT;
- Sentença;



D) ATOS PROCESSUAIS:
- Audiência extrajudicial inaugural na PRT para recebimento da Representação (24/03);
- Audiência de Conciliação e Instrução na VFT (31/03);
- Audiência de Julgamento na VFT (07/04);

E) ROTEIRO
Na Segunda-Feira (24/03)) teremos uma única audiência. A mesma será a inaugural do Inquérito Civil que investigará a denúncia formulada pelo Sindicato em questão. Nesse momento, o Procurador Regional deve ouvir o presidente da entidade, devidamente acompanhado de assessor jurídico, reduzir tudo a termo. Logo após o momento inicial, os dois requeridos (Município e Cooperativa) devem apresentar defesas administrativas.

Devendo, ao final da audiência, a PRT apresentar a medida judicial cabível;

Por fim, em (07/04), após a propositura da medida judicial, teremos uma Audiência Una (Conciliação e Instrução) na Vara Federal da cidade "A". Nesta audiência, as partes serão ouvidas após a entrega das defesas e o juiz, após as alegações finais, fará o feito concluso para decisão; 


Att
Prof. Gláuber J. e Silva

domingo, 22 de setembro de 2013

Casos Simulados: X Bloco


Caros alunos,

Nessa segunda-feira (23/09), teremos em sala de aula nossa primeira atividade prático-simulada.

Pedimos a compreensão e presença de todos, haja vista a mesma tratar-se do Ementário da disciplina ministrada e ser uma proposta educativa da Faculdade R.SÁ.

Att
Prof. Gláuber Silva 


domingo, 15 de setembro de 2013

PCdoB realiza conferência e elege nova executiva em Picos

Em conferência municipal realizada neste sábado, 14 de setembro, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), elegeu a sua nova executiva em Picos. Para substituir Gláuber Jonny e Silva na presidência foi escolhido por consenso o nome de Joaquim Francisco Guedes Neto. O mandato é de dois anos, com direito à reeleição.

O evento foi realizado na Câmara Municipal de Picos com início às 8h e término depois das 13h30. Marcaram presença lideranças, filiados e militantes do PCdoB, autoridades e representantes de outros partidos.

Dentre os que prestigiaram a conferência o deputado federal Osmar Júnior (PCdoB), prefeito de Picos, Kléber Eulálio (PMDB), ex-prefeito José Néri de Sousa (PTB), secretário estadual doMeio Ambiente, Dalton Macambira; vereadores, presidentes de outras siglas partidárias e expressivo número de populares.

O ex-presidente do PCdoB de Picos e secretário municipal do Meio Ambiente, Gláuber Silva, fez uma avaliação da sua gestão durante os últimos dois anos. Desejou êxito ao seu sucessor Joaquim Guedes, escolhido através de consenso pelos 23 membros do novo comitê.

Para Gláuber Silva, a conferência ocorreu dentro das expectativas, com a participação de 164 filiados que votaram e escolheram os novos dirigentes. “De agora em diante o principal desafio do partido é manter-se no governo, mas sem se afastar dos movimentos sociais”, pontuou.

O presidente eleito Joaquim Guedes agradeceu aos correligionários pela escolha do seu nome e, garantiu que vai continuar o trabalho da gestão anterior visando o fortalecimento do partido. “Nossa meta principal será eleger um vereador nas próximas eleições”, resumiu.

O deputado federal e presidente regional do partido, Osmar Júnior, encerrou a conferência destacando o trabalho desenvolvido pela gestão anterior presidida por Gláuber Silva. Ao tempo em que demonstrou confiança em Joaquim Guedes, escolhido como novo presidente da executiva municipal.

Executiva
Presidente: Joaquim Francisco Guedes Neto
Vice-presidente: Adnaid de Moura Rufino
Secretário geral: Edilberto Cirilo de Sousa
Secretária Financeira: Adriano Leal Costa
Secretária de Comunicação e Formação: Gláuber Jonny e Silva
Secretaria das Mulheres: Francilda dos Santos Araújo
Secretaria Sindical: Maria Elsilane de Moura
Secretaria de Juventude: Fábio José de Sousa
Secretaria do Movimento Social: Antonio de Moura Martins

Fonte: GP1 / Zé Maria de Barros

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Conferência Municipal do PCdoB acontece neste sábado (14) em Picos

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realiza no próximo sábado, 14 de setembro, Conferência em Picos para eleger o Comitê Municipal. O evento ocorrerá no plenário da Câmara de vereadores e deverá contar com a presença de filiados, lideranças do partido e representantes de outras agremiações.

A Conferência terá início a partir das 8h da manhã e, de acordo com a pauta será feito um balanço das atividades do atual Comitê Municipal, apresentação de novas filiações e discussão dos documentos e das teses apresentadas pelo Comitê Central para o 13º Congresso do PCdoB, previsto para novembro deste ano, em São Paulo.

“A partir das 8 da manhã estaremos recebendo os filiados na Câmara, assinando novas filiações e às 11h o momento político com o discurso das autoridades e apresentação do novo comitê aos presentes”, informou Gláuber Silva, presidente do PCdoB de Picos.

Ele explicou ainda que, na oportunidade haverá a eleição do novo Comitê, composto por 23 membros e mandato de dois anos, escolha da executiva e eleição dos delegados à Conferência Estadual, em Teresina. 

Em Picos, o PCdoB tem cerca de 130 filiados e, segundo Gláuber Silva, a perspectiva é que esse número chegue aos 150 ou 160 na Conferência Municipal deste sábado.

“Por conta do número de filiados temos direito a montar um Comitê com 23 pessoas, que são escolhidas por todos os membros do partido. A partir daí é eleita a executiva, formada por presidente, vice-presidente, secretário, tesoureiro, etc. Em Picos, isso sempre acontece por meio do consenso”, pontua Gláuber Silva.

Uma boa parte dos filiados defende a permanência do advogado Gláuber Silva na presidência do Comitê, mas, ele próprio entende que deve haver uma renovação. “Nós vamos nos reunir nesta quinta-feira, 12, e discutir esses nomes que serão apresentados aos filiados durante a Conferência. Eles votarão sim ou não em cada membro apresentado na chapa” explica.

Presenças

Várias lideranças já confirmaram presença na Conferência Municipal do PCdoB em Picos, dentre as quais o deputado federal Osmar Júnior, vice-presidente da executiva estadual, José Carvalho; secretário de Estado do Meio Ambiente, Dalton Macambira e o suplente de vereador da capital, Cássio. Também devem participar os presidentes de outros partidos, vereadores e suplentes.

domingo, 1 de setembro de 2013

Atividades e avaliações da semama

Estimados alunos, 

Em virtude de ter sido eleito delegado do Regional Vale do Guaribas para 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, que acontece de segunda a quarta-feira em Tersina/PI, não poderei estar nessa semana na Faculdade R.SÁ.

Entretanto nossa rápida ausência física não atrapalhará as atividades programadas para essa semana: 
       - X BLOCO (Segunda-Feira): Confecção em sala das 03 peças práticas passadas;
    - II BLOCO (Terça-Feira): Revisão com os professores Elvis Dias e José Kláuber da Avaliação;
         - II BLOCO (Quarta-Feira): Avaliação com o professor José Kláuber

Espero que tudo transcorra na maior naturalidade.

Att
Prof. Gláuber J. e Silva
Faculdade R.Sá