Glauber Silva é empossado presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Canindé e Piauí

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Glauber Silva, foi empossado na manhã desta terça-feira (22), o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Canindé e Piauí para biênio 2015-2017. A posse foi realizada no auditório do Centro Administrativo de Picos.

Na oportunidade, os demais membros, eleitos no último dia 9 de dezembro de 2015, também foram empossados. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monsenhor Hipólito, Isabel Francisca de Carvalho, é a vice de Glauber no comando do Comitê da Bacia Hidrográfica.

A posse dos membros foi prestigiada pelo Prefeito Padre Walmir Lima; o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ziza Carvalho; o superintendente de Recursos Hídricos da Semar, Romildo Mafra, e o vice-presidente da Câmara Municipal, Simão Carvalho. Além de autoridades do município.

Para Glauber Silva é de suma importância assumir a presidência do comitê, uma vez que Picos é uma cidade polo de toda a bacia hídrica do Piauí. “Picos reúne melhor os membros e temos aqui próximo a Barragem de Bocaina e Piaus, que geralmente envolve conflitos de irrigantes e usuários desse sistema hídrico. Temos muito para colaborar assumindo o comando do comitê”, disse.

Glauber informou que 94 municípios integram o comitê. Ele lembrou ainda que são 24 membros da iniciativa privada e 24 membros da iniciativa pública, somando 48 integrantes.

Amparados pela Lei Estadual nº 5.165, de 17/08/2000, os comitês de bacias são órgãos deliberativos, consultivos e normativos criados para participar do gerenciamento dos recursos hídricos de suas respectivas bacias hidrográficas. É composto por representantes do poder executivo estadual e dos poderes executivos dos municípios integrantes, além de entidades da sociedade civil e usuários da água, com atuação na área de recursos hídricos, que tenham sede ou representação na bacia hidrográfica. Sua finalidade é promover, no âmbito da gestão de recursos hídricos, a viabilização técnica e econômico-financeira do programa de investimento e consolidação de políticas de estruturação urbana e regional, visando o desenvolvimento sustentável daquela bacia.

Instalação da SEMAR em Picos pode diminuir perfuração irregular de poços

Não é de hoje que o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Picos, Glauber Silva, manifesta o desejo de trazer para Picos um escritório da SEMAR (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), que é o órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos e uso sustentável do meio ambiente.

Gláuber Silva esteve mais uma vez com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Ziza Carvalho, para tratar da instalação do órgão em Picos. O encontro aconteceu na última quarta-feira (26) em Teresina.

De acordo com Glauber, a instalação da SEMAR em Picos auxiliaria em muitas questões que não podem ser resolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pois em casos diversos é preciso recorrer ao órgão estadual em Teresina.

Um dos pontos abordados pelo secretário municipal foi a perfuração ilegal de poços, Glauber comenta que a secretaria de Meio Ambiente de Picos não pode emitir licenças ambientais que autorize a perfuração de poços, por tratar de um recurso hídrico estadual, o lençol freático, com isso a perfuração clandestina é realizada.

“Em muitas coisas a gente avançou, já emitimos algumas licenças aqui em Picos, mas essa questão dos poços ainda é de Teresina, e às vezes pela distância, pela burocracia, pela dificuldade  de acesso a SEMAR muitas pessoas não vão lá e perfuram poços aqui mesmo na região de forma clandestina, contratam empresas sem geólogos, sem engenheiros ambiental e comprometem nosso lençol freático. Nosso intuito, esse desejo não é só um desejo meu,  mas é um desejo da sociedade aqui da região é que a SEMAR venha para esta região, instale um escritório regional para atender Picos e todos esses 60 municípios que compõe a região”, comentou Glauber Silva.

Algumas diligências em cidades vizinhas não podem ser atendidas pela secretaria de Picos por não ter nenhum representante do órgão a nível de estado. Uma queimada ou crime ambiental em cidades vizinhas não podem ser resolvidos pela SEMAM de Picos, mas com um fiscal da SEMAR trabalhando em conjunto com fiscais municipais a atuação poderia se estender por toda região.

Glauber relatou que o secretário Ziza Carvalho confirmou a intenção do governador Wellington Dias em descentralizar a SEMAR. “O governador quer descentralizar a gestão e nada mais justo que descentralizar começando por Picos que é uma grande potência econômica do estado do Piauí, se gera muito imposto, muito ICMS aqui na cidade de Picos que há uma boa arrecadação do Estado”, pontuou Glauber Silva.

O secretário estadual de Meio Ambiente teria ainda sinalizado para que fosse visto um prédio para a instalação do órgão em Picos, uma equipe da parte administrativa da SEMAR ficaria responsável pela compra da mobilha, equipamentos, e capacitar os servidores que virão para Picos. O secretário municipal de Meio Ambiente e o prefeito de Picos devem enviar um ofício para o governador para formalizar essa investida do Estado na cidade.

Glauber Silva acredita que até o mês de dezembro seria possível estar inaugurando o escritório do órgão estadual em Picos. 

Fonte: Portal O Povo

Gláuber Silva é eleito membro do diretório estadual do PCdoB‏

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) renovou seu comitê estadual no último final de semana na capital Teresina em evento bastante concorrido que contou com a presença de várias lideranças políticas como o governador Wilson Martins e os senadores Wellingtons Dias e Inácio Arruda(CE), além de forças socialistas da agremiação como os deputados Osmar Júnior e Robert Rios Magalhães. 

O advogado picoense e presidente do comitê municipal, Gláuber Silva, esteve no ato político com uma caravana de dez pessoas desta cidadee outras de Belém do Piauí, Ipiranga, Aroeiras do Itaim e Vila Nova representando a região Centro-Sul.

A 16ª Conferência Estadual do PCdoB do Piauí, iniciada no Plenarinho da Assembléia Legislativa, contou com a presença de políticos de outras agremiações políticas, aliados e não aliados do partido comunista, a exemplo dos deputados estaduais Temístocles Filho (PMDB), Ubiraci Carvalho (PDT), Evaldo Gomes (PTC), Firmino Filho (PSDB) e Rejane Dias (PT). No ato político que deu início à Conferência, o tema principal em debate foi as denúncias que o ministro Orlando Silva (PCdoB) sofre de um policial investigado pela Polícia Federal. De acordo com o advogado picoense, a posição da sigla é bastante clara:

“A gente percebeu um sentimento muito forte de solidariedade ao ministro Orlando por parte do PCdoB e até de outros líderes partidários devido à falta de provas das acusações e por entenderem que é mais uma artimanha política contra o partido. Entretanto, a posição defendida por nós é que se punam todos os culpados caso se comprovem algumas irregularidades nesses convênios com as OGN´s, inclusive, os bandidos desfarsados de desportistas que criam estas com o escopo de locupletar-se do dinheiro público”, comentou Gláuber.

Quanto às discussões internas que ocorreram no Centro de Convenções do Atlatic City durante todo o sábado (22), o novo membro do Comitê Estadual destacou que foi um momento ímpar das lideranças interioranas exporem suas projeções aos líderes estaduais e de iniciarem uma estratégia rumo às eleições de 2012.

“Falamos em nosso encontro sobre a pré-candidatura do PCdoB à Prefeitura de Picos e como andam as articulações com os outros partidos aliados e oposicionitas ao atual modelo implantado em nossa cidade. Nossas idéias foram bem aceitas e sentimos do partido como um todo muito compromisso com esse município importante para o Piauí e com toda região que representávamos naquela oportunidade”, finalizou. 

PCdoB afirma que Gláuber Silva pode ser candidato a vice-prefeito

O Diretório local do PCdoB nos enviou nota explicando que o advogado e secretário de Meio Ambiente, Gláuber Silva, ainda pode ser candidato a vice-prefeito na eleição deste ano, pois no seu caso o prazo de desincompatibilização é de quatro e não de seis meses, como erroneamente noticiamos.

Segue a nota: De acordo com a legislação vigente (Lei Complementar nº 64/90, Artigos 1º, III, b, c/c com os incisos IV, a) o prazo de desincompatibilização para candidatos a vice-prefeito que ocupam secretarias ou órgãos de primeiro escalão é de 04 meses.

Nesse sentido, diversos Tribunais Regionais Eleitorais já se manifestaram que o referido prazo é diverso do estatuído para os pretensos candidatos a vereador: 06 meses.
Gláuber Silva deverá se afastar em 01 de Junho.

ENTREVISTA: Glauber Silva comenta os últimos detalhes para II Expo Picos Ambiental

A cidade de Picos se prepara para a segunda edição da Expo Picos Ambiental, evento relacionado a temáticas ambientais que acontece de 23 a 25 de maio, no Estádio Helvídio Nunes. Na programação, ciclos de palestras, exposição científica, concursos de fotografia e reportagem, apresentações culturais e shows.

Os preparativos, segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Picos, Glauber Silva, estão em fase final. “A Expo Picos hoje não é um evento só da prefeitura, não é um evento só do meio ambiente de Picos. É um evento regional com muitas pessoas da região e até de Teresina. Eu diria que, nesse contexto ambiental, é um dos maiores eventos do Estado”, pontua o secretário em entrevista à Rádio Liderança 94.5 FM.


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL:

23/05/2016 – (SEGUNDA-FEIRA):
Solenidade de abertura da EXPO PICOS AMBIENTAL, às 18h30min;
Exposição Sustentável e Científica, a partir das 18h;
Palestra Magna com o Dr. ÉDIS MILARÉ – Direito Ambiental: Origem, desafios e persectivas , às 19h30min;
Apresentações Culturais, a partir das 21h com BANDA PARADOXO, OS MÍMICOS DA ALEGRIA e o humorista AMAURY JUCÁ;


24/05/2016 – (TERÇA-FEIRA):
Mesa Redonda: “Os desafios e perspectivas da gestão ambiental”, às 16h;
Exposição Sustentável e Científica, a partir das 18h
Palestra sobre a Fauna, Flora e o tráfico de animais silvestres, às 19h;
Apresentações Culturais, a partir das 21h com OSVANDO BARROS e WALDO E FELIPE;

25/05/2015 – (QUARTA-FEIRA):
Mesa Redonda: “Saneamento Básico e Urbanismo”, às 16h;
Exposição Sustentável e Científica, a partir das 18h;
Mesa Redonda: “Os principais problemas ambientais do estado do Piauí”, a partir das 19h;
Resultado e Premiação dos Concursos Eco-Fotografia, Eco-Jornalismo e dos Trabalhos Científicos, às 21h00min;
Apresentações Culturais, a partir das 21h com a BANDA THE BROTHERS, JULIANA GUEDES e FAFÁ SANTANA.

Alunos do curso de Direito participam de sessão do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Os alunos do IV e X períodos do curso de Direito da Faculdade R.Sá participaram na manhã dessa quarta-feira, 09/11, da penúltima reunião ordinária do ano 2016 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – COMAM, no auditório do Centro Administrativo Valdemar Rodrigues.

O objetivo era apresentar aos alunos a oportunidade de conhecer a prática do Conselho, que integra o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMAP) e se tornou, atualmente, o órgão mais importante da gestão ambiental em Picos.

Na reunião foram julgados e votados três processos que já vinham tramitando há algum tempo e finalmente estavam conclusos para votação do Conselho. O primeiro foi da empresa LG Jaicós Engenharia LTDA ME, que por decisão unânime do Conselho foi destacado para novas diligências.

O segundo e terceiro processo era de Cândido Lisboa de Sousa e Carlos da Costa Neves e ambos tratavam sobre barramento no leito do Rio Guaribas.

Por votação da maioria dos Conselheiros foi decidido transformar a multa em Advertência, por se tratarem de pequenos lavradores da região dos Torrões que pela “lei da vida” tentam aproveitar o que resta de água ainda no Rio Guaribas para sobrevivência própria e dos animais.

As sessões do COMAM acontecem mensalmente na segunda quarta-feira de cada mês e contam sempre com representantes dos 23 órgãos e entidades que integram este colegiado consultivo e deliberativo.

Secretário Gláuber participa de CicloTur da OAB no Dia Mundial do Meio Ambiente

Foi realizado na manhã deste domingo, 05/06, o 1º CicloTur  Ambiental de Picos. O evento foi idealizado e organizado pela OAB/Picos, através  da Comissão de  Defesa do Meio Ambiente e Proteção aos Animais, em parceria com a Omega Bike e apoio da Secretaria de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos – SEMAM. O passeio ciclístico foi realizado em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente comemorado nesse domingo.

A SEMAM participou com um carro de som e agentes ambientais, além da mobilização de diversos servidores e ciclistas interessados que fizeram um percurso por diversos bairros da cidade, dentre eles: Centro, Ipueiras, Cipaúba, Pedrinhas e Boa Sorte. A saída foi da Omega Bike com chegada na OAB.

A presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Proteção aos Animais, Dra. Vilclênia de Sousa, chamou atenção para a conscientização ambiental que o Ciclotur trouxe, “vivemos em uma época onde fenômenos como o efeito estufa têm contribuído para a deterioração do nosso Ecossistema. A bicicleta é um meio alternativo de locomoção que não agride de forma alguma o meio ambiente”, pontua.

O Secretário de Meio Ambiente, Gláuber Silva, destacou a importância da promoção de eventos socioambientais para a cidade de Picos: “precisamos aumentar a demanda de movimentos deste porte em nossa cidade, a OAB/Picos está de parabéns por esse momento de conscientização que atinge não somente a parcela jurídica de Picos, mas diretamente a sociedade como um todo”, finalizou.

Para fechar as atividades foi oferecido aos participantes um café da manhã, e logo em seguida foi realizado a plantação de uma árvore na grama lateral da OAB.

Com informações da Ascom

Comitê da Bacia Piauí – Canindé se reúne em Jacobina e discute os desafios hídricos da região

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, realizou na última sexta-feira 17/06, na cidade de Jacobina do Piauí, a segunda reunião trimestral para revisão e aprovação do regimento interno do Comitê e discussão da criação da Comissão Gestora da Barragem Poços de Marruás. Jacobina do Piauí está situada no interior do estado, na região do Alto Médio Canindé, distante 440 km da capital Teresina.

O evento aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Jacobina do Piauí e contou com a participação do secretário estadual de   meio ambiente e recursos hídricos, Ziza Carvalho, o secretario de meio ambiente e recursos hídricos de Picos e também presidente do Comitê, Gláuber Silva, a vice-presidente, Isabel Carvalho, a prefeita de Jacobina, Juscirene Oliveira e o secretário de meio ambiente, Reginaldo Ramos, além de representantes dos municípios atendidos pela bacia.

Na ocasião foram ouvidos os problemas, pedidos e reivindicações dos representantes, sindicalistas, associação de pescadores e moradores que estavam representando seus respectivos municípios para melhor lidar com a seca na região.

O presidente do Comitê, Gláuber Silva, enfatizou a luta pela revitalização do Rio Guaribas que vem sofrendo com a ação do homem, poluição e falta de saneamento básico. “Pedimos o apoio do governador, estamos fazendo reflorestamento, plantando mudas nos braços do rio, mas ainda não é o suficiente, precisamos recompor o canal que está muito desconfigurado”.

“A luta pelo Guaribas é longa, na década de 70 o rio praticamente secou com a construção sem planejamento da barragem de Bocaina, outro problema é a perfuração de poços artesianos que a cada dia faz com que a água fique mais difícil em Picos”, afirmou o presidente.

Gláuber aproveitou a oportunidade para prestar contas da vistoria feita no mês de maio ao rio Itaim que corta a cidade de Aroeiras do Itaim. Na ocasião os moradores estavam reclamando que o rio não tinha água disponível em seu curso, havendo perda de plantações, flagelo e sede para os ribeirinhos e seus animais, exigindo assim a liberação da água represada na barragem Poço do Marruá em Patos-PI. Os moradores foram atendidos. Gláuber aproveitou a oportunidade para frisar que cada um dos membros do Comitê pode fazer essas visitas ao serem solicitados e encaminharem para a secretaria executiva que as inciativas serão tomadas imediatamente.

O secretário estadual de meio ambiente recursos hídricos –SEMAR, Ziza Carvalho também presente na ocasião destacou a importância do Comitê das Bacias que envolve toda a região semiárida do Piaui. Todos os conflitos hídricos e de usuários  depende da participação e discussão das comissões gestoras e do Comitê, não adianta achar que nós gestores em Teresina vamos saber  qual a realidade e tomar decisões acertadas, essas decisões tem que vir  discutida com os usuários e a comunidade, e as deliberações saídas desse Comitê obrigatoriamente devem ser seguidas pelos gestores da SEMAR, DNOC’S (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e por todos os responsáveis pela distribuição dessas águas.

“O Comitê da Bacia hidrográfica dos rios Piauí-Canindé é o mais importante do estado do Piauí, porque é o que mais precisa resolver problemas, há um ano e meio que estou à frente da secretaria os maiores problemas de recursos hídricos que sã atendidos vem dessa região, seja por falta de distribuição de água, ausência de saneamento, índices mínimos nos reservatórios,  abastecimento humano, sendo necessário carros pipas para quase todos os municípios tanto na zona rural quanto até mesmo na zona urbana”, finalizou Ziza Carvalho.

Integram o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Canindé e Piauí, os municípios de Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Amarante, Anísio de Abreu, Arraial, Barra D’alcantara, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Bocaina, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Canto do Buriti, Capitão Gervásio de Oliveira, Caracol, Caridade do Piauí, Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Curral Novo do Piauí, Dirceu Arcoverde, Dom Expedito Lopes, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Floresta do Piauí, Francisco Ayres, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Guaribas, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Itainópolis, Itaueira, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jardim do Mulato, João Costa, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Lagoa do Sítio, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Nazaré do Piauí, Nova Santa Rita, Novo Oriente, Oeiras, Padre Marcos, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Paquetá, Patos do Piauí, Paulistana, Pedro Laurentino, Picos, Pio IX, Queimada Nova, Regeneração, Ribeira do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Inácio do Piauí, São Brás do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São Francisco do Piauí, São João da Canabrava, São João da Varjota, São João do Piauí, São José do Peixe, São José do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Luis do Piauí, São Miguel do Fidalgo, São Raimundo Nonato,Simões, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Sussuapara, Tamboril do Piauí, Tanque do Piauí, Várzea Branca, Várzea Grande, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí, Wall Ferraz.

2º dia de Expo Picos debate gestão ambiental e principais problemas ambientais do Piauí

A 2ª Expo Picos teve prosseguimento nesta terça-feira (24)  com sua vasta programação,tendo início as 16:00h no Estádio Municipal. Na primeira mesa redonda do dia a discussão foi em torno do tema  “Os desafios e perspectivas da gestão ambiental”, fazendo parte da mesa o atual secretário de meio ambiente de Picos, Gláuber Silva, o fiscal ambiental, João Carlos e o ex secretário de Meio Ambiente de Picos, Fábio Neiva, gerando um grande debate  acalorado com o público presente que teve participação massiva.

O atual secretário, Gláuber Silva, destacou a importância da criação da  Legislação Ambiental do município de Picos para o meio ambiente e de se discutir a gestão ambiental.” Há vinte anos atrás quem falava de meio ambiente era visto como um sonhador, hoje em dia o meio ambiente se tornou um assunto diário, deixando de ser algo isolado em assunto de estudos e debates interdisciplinares,e quem ganha com o isso é o ambiente”, destacou.

A  noite foi dado prosseguimento as atividades com a apresentação dos Mímicos da Alegria,e em seguida a segunda mesa redonda, com o tema “Os principais problemas ambientais do estado do Piauí”, com o professor e doutor da UFPI, Paulo Vítor de Oliveira, o presidente e fundador da APAPI- Amigos Protetores dos Animais de Picos, Felipe Coelho e o professor e doutor UFPI, João Marcelo. Para finalizar teve apresentações culturais com a dupla Waldo e Felipe e Osvando Barros que agitaram o público presente.

A programação do evento prossegue nesta quarta-feira (25) com Mesa Redonda:  ” Saneamento básico e urbanismo“, às 16h; Exposição Sustentável e Científica ma partir das 18h; Palestra sobre a Fauna, Flora e o tráfico de animais silvestres, às 19h; resultado e premiação dos concursos de eco-fotografia, eco-jornalismo e dos trabalhos científicos, às 21h00;  e em seguida apresentações culturais com a banda The Brothers, Juliana Guedes e Fafá Santana

Presidente da Bacia Canindé-Piauí atende pleito dos usuários do Rio Itaim

A fim de conhecer de perto a situação dos municípios mais atingidos pela seca, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Canindé – Piauí, Gláuber Silva, que também é secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Picos/PI, fez uma vistoria na última terça-feira (10/05), ao rio que corta a cidade de Aroeiras do Itaim, distante 337 km da capital.

Os moradores estão reclamando que o rio não tem água disponível em seu curso, havendo perda de plantações, flagelo e sede para os ribeirinhos e seus animais.

Na ocasião, os mesmos exigiram a liberação da água represada na barragem Poço do Marruá, localizada em Patos/PI, que recebeu boa quantidade de água no último período chuvoso, chegando, inclusive, a sangrar.

Após a constatação em loco, o presidente da Bacia solicitou das autoridades competentes, como o superintendente de recursos hídricos, Dr. Rodrigo Mafra e o secretário estadual Ziza Carvalho, a liberação das comportas da Barragem de Patos/PI para que essa água chegue até a região atingida.

“Fomos procurados por moradores da região de Itainópolis e Aroeiras do Itaim e prontamente estamos buscando soluções para o problema hídrico. O conflito por água é uma contante cada vez mais, já que existem vários interesses escusos. Contudo, nosso Comitê realizará reuniões, plenárias e sempre vamos defender os mais necessitados”, destacou o presidente  Gláuber Silva.

ROTEIRO DAS AUDIÊNCIAS SIMULADAS NA FACULDADE R.SÁ

Estimados alunos do X Bloco, 

Conforme explanado em sala de aula, nas próximas segundas-feiras (24/03 e 31/03 do corrente ano) teremos em nossas aulas de Prática Jurídica IV uma atividade simulada do prática profissional trabalhista.

Serão duas audiências: uma extrajudicial (no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho) e outra na Vara Federa do Trabalho da Cidade "A". 

A) O CASO PRÁTICO é o seguinte:

Sindicato dos servidores públicos municipais da cidade “A” protocolou Representação em face do governo local, na Procuradoria Regional do Trabalho (Ministério Público da União), alegando, em síntese, que o gestor há mais de 03 anos vem arregimentando centenas de trabalhadores braçais (garis) para executarem os diversos serviços de limpeza pública (varrição, capinagem, coleta domiciliar, caiação, dentre outros), por intermédio da Cooperativa “Y”, supostamente vinculada a um vereador da base aliada.

No requerimento final da peça, requer-se que o Ministério Público Laboral ingresse com uma medida jurídica adequada contra o Município “A”, haja vista os terceirizados estarem sendo utilizados para execução de atividades-fim, em burla a legislação vigente e aos princípios constitucionais que regem a administração pública. 

B) Os SUJEITOS PROCESSUAIS, de acordo com o sorteio realizado, são esses:

 

* TURMA DA NOITE:

 - Presidente do Sindicato:  
     CARLOS WAGNER;

 - Assessores Jurídicos do Sindicato:
     PEDRO BRITO NETO;
     RANIER NUNES DA SILVA; 

- Procuradores Regionais do Trabalho:
     KILSON RODRIGUES DA SILVA;
     VANDO SAMPAIO;
     SÂMIA TAVARES;
 - Analistas Processuais da PRT (Diretores da Audiência):

     JÉSSICA MUNIZ; 

- Prefeito Municipal:
      NORMAM HÉLIO;
 - Vice-Prefeito: 

   
- Procuradores Jurídicos do Município:
       JOSÉ GOMES SOBRINHO
       EDINELSON FEITOSA
       LEVI RIBEIRO
       MURILO FEITOSA

- Diretora Geral da Cooperativa:
      FRANCISCA LUCIVÂNIA
- Advogados da Cooperativa:
     DIEGO WILLAMY
     FERNANDA SANTOS

- Juíza Trabalhista:
     MAGDA CRISTINA;

- Analista do TRT (Diretora da Audiência):
    MARTHA RAFFAELA;

C) PEÇAS PRÁTICAS:

- Representação do Sindicato;

- Defesa do Município no Inquérito Civil;

- Defesa da Cooperativa no Inquérito Civil

- Ata da Audiência do Inquérito Civil; 

- Ação cabível ao caso; 

- Contestações (02);

- Ata da Audiência na VFT;

- Sentença;

D) ATOS PROCESSUAIS:

- Audiência extrajudicial inaugural na PRT para recebimento da Representação (24/03);

- Audiência de Conciliação e Instrução na VFT (31/03);

- Audiência de Julgamento na VFT (07/04);

E) ROTEIRO

Na Segunda-Feira (24/03)) teremos uma única audiência. A mesma será a inaugural do Inquérito Civil que investigará a denúncia formulada pelo Sindicato em questão. Nesse momento, o Procurador Regional deve ouvir o presidente da entidade, devidamente acompanhado de assessor jurídico, reduzir tudo a termo. Logo após o momento inicial, os dois requeridos (Município e Cooperativa) devem apresentar defesas administrativas.

Devendo, ao final da audiência, a PRT apresentar a medida judicial cabível;

Por fim, em (07/04), após a propositura da medida judicial, teremos uma Audiência Una (Conciliação e Instrução) na Vara Federal da cidade "A". Nesta audiência, as partes serão ouvidas após a entrega das defesas e o juiz, após as alegações finais, fará o feito concluso para decisão; 

Att

Prof. Gláuber J. e Silva

SEP: Nova diretoria assume cargos e promete lutar por Piauiense 2014

A nova diretoria da Sociedade Esportiva de Picos (SEP) assumiu seus respectivos cargos no início da tarde desta sexta-feira, 6, no espaço interno da Câmara Municipal de Picos. A solenidade de transferência foi curta e contou com a presença do novo presidente de honra do clube, o prefeito de Picos, Kleber Dantas Eulálio.

O ex-presidente Paulo Lauriano não participou da solenidade. Em seu lugar, o agora ex-diretor José Augusto fez a transferência simbólica de documentos da SEP e aproveitou a oportunidade para desejar que os novos responsáveis pelo time de futebol profissional de Picos possam transformar a SEP numa equipe vencedora.

Getúlio Brito e Glauber Silva, agora Presidente Administrativo da SEP, recebem documentação

“A Sociedade Esportiva de Picos não é um patrimônio do prefeito, dos vereadores ou da imprensa. A SEP é um patrimônio do povo de Picos”, afirmou. Para ele, seria uma injustiça e uma incoerência que o time de Picos ficasse fora do campeonato estadual no ano em que o país recepciona uma Copa do Mundo, uma ameaça que ainda assombra desportistas picoenses.

COMPROMISSO
Bastante sorridente e bem humorado durante toda a solenidade, Kleber Eulalio (foto abaixo) fez um breve discurso. Em poucas palavras, se comprometeu em ajudar a reestruturar o time profissional de Picos, embora essa não seja uma responsabilidade da prefeitura, que tem como missão principal apoiar iniciativas do esporte amador.

“Esse é um trabalho que toma tempo, exige dedicação. Então, o sucesso da empreitada depende da participação de todos aqui”, argumentou.

O prefeito cobrou da nova diretoria empenho e disse esperar que todos os que participaram da reunião e colocaram o nome à disposição da diretoria, ajudem. “Se todo mundo, todos nós fizermos a nossa parte, conseguiremos o êxito”, ponderou.

Revisão da 3ª Avaliação de Ciência Política (II Bloco)

Caros alunos,

Seguem os tópicos dos capítulos que serão cobrados na avaliação do próximo dia 10 de Dezembro (às 16h00min para o turno da tarde e às 18h00min para a turma da noite):

# O MANDADO (Cap. 18 - Livro de Paulo Bonavides):

- É o poder conferido ao mandatário pelos mandantes;

- Existem 02 formas: Mandato Representativo e Imperativo

- A variação depende da ordem política e da democracia instalado naquele Estado;

- Mandato Representativo:

    . Atos sujeitos à vontade do mandante; 
    . Semelhante a um acordo de vontades; 
    .  Constituições contemporâneas: Ex: Plebiscito, Referendo, etc. 

# DEMOCRACIA (Cap. 19 – Livro de Paulo Bonavides) 

- Governo do povo, para o povo e pelo povo 
- Três modalidade básicas: 
  

  a) Democracia Direta: 
    . Atenas (Grécia); 
    . AGÓRA; 
     . Crítica porque só os homens livres participam; 
     . Bases: Isonomia, Isotimia e Isagoria; 
  

  b) Democracia Indireta 
     . Homem moderno x Estado Cidade (Dem. Direta)

     . Traços:  Sufrágio, Pluralidade de candidatos, Mandatos temporários, Minorias com direito a representação; 

   c) Democracia Semidireta

     . Meio termo;

     . Povo no poder como um governo representativo;

     . Exs: Referendo, Plebiscito, Lei de Iniciativa Popular; 

     . O homem como sujeito jurídico

# O PRESIDENCIALISMO (Cap. 21 – Livro de Paulo Bonavides) 
- Origem, EUA (1787),

- Apesar da figura do presidente, o sistema não se limita ao mesmo;

- Relações entre Executivo e Legislativo:

  a) Ingerência nas prerrogativas congressuais;

  b)  Menos participação na elaboração das leis;

  c) Possibilidade de rejeição dos vetos;

  d) Nomeação complexa de ministros do SFT;

- Poderes do Presidente da República:

   a) Chefiar a administração;

   b) Comando das forças armadas;

   c) Direção e orientação da política exterior;

- Atribuições do Executivo:

   a) Matérias Legislativa, Administrativa, Militar, de Política Exterior e Judiciária;

# O PARLAMENTARISMO (Cap. 22 – Livro de Paulo Bonavides) 
- Não se limita a existência do Parlamento;

- Origem Inglesa ( a partir de 1688);

- Sistema Representativo;

- Monarquias Feudais – Conselho (Sec. XIV) – Parlamento com a composição de duas câmaras (a tradicional e a burguesa);

- PARLAMENTARISMO DUALISTA:

   . O rei e os conselheiros (primeiro que surgiu);

   . Princípios essenciais:

a)     Igualdade entre Executivo e Legislativo;  

b)      Colaboração entre os dois poderes;

c)      Existência de meios de ação recíproca;

- PARLAMENTARISMO MONISTA (Democrático):

. Aprofundamento das convicções democráticas;

. Existência de contato com a opinião pública;                                                          . Experiência na França e na Itália;

  OBS: Governo de Gabinete