segunda-feira, 6 de março de 2017

ENTREVISTA: Glauber Silva comenta os últimos detalhes para II Expo Picos Ambiental


A cidade de Picos se prepara para a segunda edição da Expo Picos Ambiental, evento relacionado a temáticas ambientais que acontece de 23 a 25 de maio, no Estádio Helvídio Nunes. Na programação, ciclos de palestras, exposição científica, concursos de fotografia e reportagem, apresentações culturais e shows.

Os preparativos, segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Picos, Glauber Silva, estão em fase final. “A Expo Picos hoje não é um evento só da prefeitura, não é um evento só do meio ambiente de Picos. É um evento regional com muitas pessoas da região e até de Teresina. Eu diria que, nesse contexto ambiental, é um dos maiores eventos do Estado”, pontua o secretário em entrevista à Rádio Liderança 94.5 FM.


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL:

23/05/2016 – (SEGUNDA-FEIRA):
Solenidade de abertura da EXPO PICOS AMBIENTAL, às 18h30min;
Exposição Sustentável e Científica, a partir das 18h;
Palestra Magna com o Dr. ÉDIS MILARÉ – Direito Ambiental: Origem, desafios e persectivas , às 19h30min;
Apresentações Culturais, a partir das 21h com BANDA PARADOXO, OS MÍMICOS DA ALEGRIA e o humorista AMAURY JUCÁ;


24/05/2016 – (TERÇA-FEIRA):
Mesa Redonda: “Os desafios e perspectivas da gestão ambiental”, às 16h;
Exposição Sustentável e Científica, a partir das 18h
Palestra sobre a Fauna, Flora e o tráfico de animais silvestres, às 19h;
Apresentações Culturais, a partir das 21h com OSVANDO BARROS e WALDO E FELIPE;

25/05/2015 – (QUARTA-FEIRA):
Mesa Redonda: “Saneamento Básico e Urbanismo”, às 16h;
Exposição Sustentável e Científica, a partir das 18h;
Mesa Redonda: “Os principais problemas ambientais do estado do Piauí”, a partir das 19h;
Resultado e Premiação dos Concursos Eco-Fotografia, Eco-Jornalismo e dos Trabalhos Científicos, às 21h00min;
Apresentações Culturais, a partir das 21h com a BANDA THE BROTHERS, JULIANA GUEDES e FAFÁ SANTANA.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Alunos do curso de Direito participam de sessão do Conselho Municipal de Meio Ambiente

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Os alunos do IV e X períodos do curso de Direito da Faculdade R.Sá participaram na manhã dessa quarta-feira, 09/11, da penúltima reunião ordinária do ano 2016 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – COMAM, no auditório do Centro Administrativo Valdemar Rodrigues.
O objetivo era apresentar aos alunos a oportunidade de conhecer a prática do Conselho, que integra o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMAP) e se tornou, atualmente, o órgão mais importante da gestão ambiental em Picos.
Na reunião foram julgados e votados três processos que já vinham tramitando há algum tempo e finalmente estavam conclusos para votação do Conselho. O primeiro foi da empresa LG Jaicós Engenharia LTDA ME, que por decisão unânime do Conselho foi destacado para novas diligências.
O segundo e terceiro processo era de Cândido Lisboa de Sousa e Carlos da Costa Neves e ambos tratavam sobre barramento no leito do Rio Guaribas.
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Por votação da maioria dos Conselheiros foi decidido transformar a multa em Advertência, por se tratarem de pequenos lavradores da região dos Torrões que pela “lei da vida” tentam aproveitar o que resta de água ainda no Rio Guaribas para sobrevivência própria e dos animais.
As sessões do COMAM acontecem mensalmente na segunda quarta-feira de cada mês e contam sempre com representantes dos 23 órgãos e entidades que integram este colegiado consultivo e deliberativo.
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Secretário Gláuber participa de CicloTur da OAB no Dia Mundial do Meio Ambiente

Foi realizado na manhã deste domingo, 05/06, o 1º CicloTur  Ambiental de Picos. O evento foi idealizado e organizado pela OAB/Picos, através  da Comissão de  Defesa do Meio Ambiente e Proteção aos Animais, em parceria com a Omega Bike e apoio da Secretaria de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos – SEMAM. O passeio ciclístico foi realizado em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente comemorado nesse domingo.


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A SEMAM participou com um carro de som e agentes ambientais, além da mobilização de diversos servidores e ciclistas interessados que fizeram um percurso por diversos bairros da cidade, dentre eles: Centro, Ipueiras, Cipaúba, Pedrinhas e Boa Sorte. A saída foi da Omega Bike com chegada na OAB.

A presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Proteção aos Animais, Dra. Vilclênia de Sousa, chamou atenção para a conscientização ambiental que o Ciclotur trouxe, “vivemos em uma época onde fenômenos como o efeito estufa têm contribuído para a deterioração do nosso Ecossistema. A bicicleta é um meio alternativo de locomoção que não agride de forma alguma o meio ambiente”, pontua.

O Secretário de Meio Ambiente, Gláuber Silva, destacou a importância da promoção de eventos socioambientais para a cidade de Picos: “precisamos aumentar a demanda de movimentos deste porte em nossa cidade, a OAB/Picos está de parabéns por esse momento de conscientização que atinge não somente a parcela jurídica de Picos, mas diretamente a sociedade como um todo”, finalizou.
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Para fechar as atividades foi oferecido aos participantes um café da manhã, e logo em seguida foi realizado a plantação de uma árvore na grama lateral da OAB.

Com informações da Ascom

Comitê da Bacia Piauí – Canindé se reúne em Jacobina e discute os desafios hídricos da região

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, realizou na última sexta-feira 17/06, na cidade de Jacobina do Piauí, a segunda reunião trimestral para revisão e aprovação do regimento interno do Comitê e discussão da criação da Comissão Gestora da Barragem Poços de Marruás. Jacobina do Piauí está situada no interior do estado, na região do Alto Médio Canindé, distante 440 km da capital Teresina.
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O evento aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Jacobina do Piauí e contou com a participação do secretário estadual de   meio ambiente e recursos hídricos, Ziza Carvalho, o secretario de meio ambiente e recursos hídricos de Picos e também presidente do Comitê, Gláuber Silva, a vice-presidente, Isabel Carvalho, a prefeita de Jacobina, Juscirene Oliveira e o secretário de meio ambiente, Reginaldo Ramos, além de representantes dos municípios atendidos pela bacia.
Na ocasião foram ouvidos os problemas, pedidos e reivindicações dos representantes, sindicalistas, associação de pescadores e moradores que estavam representando seus respectivos municípios para melhor lidar com a seca na região.
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O presidente do Comitê, Gláuber Silva, enfatizou a luta pela revitalização do Rio Guaribas que vem sofrendo com a ação do homem, poluição e falta de saneamento básico. “Pedimos o apoio do governador, estamos fazendo reflorestamento, plantando mudas nos braços do rio, mas ainda não é o suficiente, precisamos recompor o canal que está muito desconfigurado”.
“A luta pelo Guaribas é longa, na década de 70 o rio praticamente secou com a construção sem planejamento da barragem de Bocaina, outro problema é a perfuração de poços artesianos que a cada dia faz com que a água fique mais difícil em Picos”, afirmou o presidente.DSCN1975
Gláuber aproveitou a oportunidade para prestar contas da vistoria feita no mês de maio ao rio Itaim que corta a cidade de Aroeiras do Itaim. Na ocasião os moradores estavam reclamando que o rio não tinha água disponível em seu curso, havendo perda de plantações, flagelo e sede para os ribeirinhos e seus animais, exigindo assim a liberação da água represada na barragem Poço do Marruá em Patos-PI. Os moradores foram atendidos. Gláuber aproveitou a oportunidade para frisar que cada um dos membros do Comitê pode fazer essas visitas ao serem solicitados e encaminharem para a secretaria executiva que as inciativas serão tomadas imediatamente.
O secretário estadual de meio ambiente recursos hídricos –SEMAR, Ziza Carvalho também presente na ocasião destacou a importância do Comitê das Bacias que envolve toda a região semiárida do Piaui. Todos os conflitos hídricos e de usuários  depende da participação e discussão das comissões gestoras e do Comitê, não adianta achar que nós gestores em Teresina vamos saber  qual a realidade e tomar decisões acertadas, essas decisões tem que vir  discutida com os usuários e a comunidade, e as deliberações saídas desse Comitê obrigatoriamente devem ser seguidas pelos gestores da SEMAR, DNOC’S (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e por todos os responsáveis pela distribuição dessas águas.
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“O Comitê da Bacia hidrográfica dos rios Piauí-Canindé é o mais importante do estado do Piauí, porque é o que mais precisa resolver problemas, há um ano e meio que estou à frente da secretaria os maiores problemas de recursos hídricos que sã atendidos vem dessa região, seja por falta de distribuição de água, ausência de saneamento, índices mínimos nos reservatórios,  abastecimento humano, sendo necessário carros pipas para quase todos os municípios tanto na zona rural quanto até mesmo na zona urbana”, finalizou Ziza Carvalho.
Integram o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Canindé e Piauí, os municípios de Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Amarante, Anísio de Abreu, Arraial, Barra D’alcantara, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Bocaina, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Canto do Buriti, Capitão Gervásio de Oliveira, Caracol, Caridade do Piauí, Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Curral Novo do Piauí, Dirceu Arcoverde, Dom Expedito Lopes, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Floresta do Piauí, Francisco Ayres, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Guaribas, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Itainópolis, Itaueira, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jardim do Mulato, João Costa, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Lagoa do Sítio, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Nazaré do Piauí, Nova Santa Rita, Novo Oriente, Oeiras, Padre Marcos, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Paquetá, Patos do Piauí, Paulistana, Pedro Laurentino, Picos, Pio IX, Queimada Nova, Regeneração, Ribeira do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Inácio do Piauí, São Brás do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São Francisco do Piauí, São João da Canabrava, São João da Varjota, São João do Piauí, São José do Peixe, São José do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Luis do Piauí, São Miguel do Fidalgo, São Raimundo Nonato,Simões, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Sussuapara, Tamboril do Piauí, Tanque do Piauí, Várzea Branca, Várzea Grande, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí, Wall Ferraz.

2º dia de Expo Picos debate gestão ambiental e principais problemas ambientais do Piauí

A 2ª Expo Picos teve prosseguimento nesta terça-feira (24)  com sua vasta programação,tendo início as 16:00h no Estádio Municipal. Na primeira mesa redonda do dia a discussão foi em torno do tema  “Os desafios e perspectivas da gestão ambiental”, fazendo parte da mesa o atual secretário de meio ambiente de Picos, Gláuber Silva, o fiscal ambiental, João Carlos e o ex secretário de Meio Ambiente de Picos, Fábio Neiva, gerando um grande debate  acalorado com o público presente que teve participação massiva.

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O atual secretário, Gláuber Silva, destacou a importância da criação da  Legislação Ambiental do município de Picos para o meio ambiente e de se discutir a gestão ambiental.” Há vinte anos atrás quem falava de meio ambiente era visto como um sonhador, hoje em dia o meio ambiente se tornou um assunto diário, deixando de ser algo isolado em assunto de estudos e debates interdisciplinares,e quem ganha com o isso é o ambiente”, destacou.

A  noite foi dado prosseguimento as atividades com a apresentação dos Mímicos da Alegria,e em seguida a segunda mesa redonda, com o tema “Os principais problemas ambientais do estado do Piauí”, com o professor e doutor da UFPI, Paulo Vítor de Oliveira, o presidente e fundador da APAPI- Amigos Protetores dos Animais de Picos, Felipe Coelho e o professor e doutor UFPI, João Marcelo. Para finalizar teve apresentações culturais com a dupla Waldo e Felipe e Osvando Barros que agitaram o público presente.

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A programação do evento prossegue nesta quarta-feira (25) com Mesa Redonda:  ” Saneamento básico e urbanismo“, às 16h; Exposição Sustentável e Científica ma partir das 18h; Palestra sobre a Fauna, Flora e o tráfico de animais silvestres, às 19h; resultado e premiação dos concursos de eco-fotografia, eco-jornalismo e dos trabalhos científicos, às 21h00;  e em seguida apresentações culturais com a banda The Brothers, Juliana Guedes e Fafá Santana


Presidente da Bacia Canindé-Piauí atende pleito dos usuários do Rio Itaim

A fim de conhecer de perto a situação dos municípios mais atingidos pela seca, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Canindé – Piauí, Gláuber Silva, que também é secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Picos/PI, fez uma vistoria na última terça-feira (10/05), ao rio que corta a cidade de Aroeiras do Itaim, distante 337 km da capital.
Os moradores estão reclamando que o rio não tem água disponível em seu curso, havendo perda de plantações, flagelo e sede para os ribeirinhos e seus animais.
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Na ocasião, os mesmos exigiram a liberação da água represada na barragem Poço do Marruá, localizada em Patos/PI, que recebeu boa quantidade de água no último período chuvoso, chegando, inclusive, a sangrar.
Após a constatação em loco, o presidente da Bacia solicitou das autoridades competentes, como o superintendente de recursos hídricos, Dr. Rodrigo Mafra e o secretário estadual Ziza Carvalho, a liberação das comportas da Barragem de Patos/PI para que essa água chegue até a região atingida.
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“Fomos procurados por moradores da região de Itainópolis e Aroeiras do Itaim e prontamente estamos buscando soluções para o problema hídrico. O conflito por água é uma contante cada vez mais, já que existem vários interesses escusos. Contudo, nosso Comitê realizará reuniões, plenárias e sempre vamos defender os mais necessitados”, destacou o presidente  Gláuber Silva.

quarta-feira, 19 de março de 2014

ROTEIRO DAS AUDIÊNCIAS SIMULADAS NA FACULDADE R.SÁ



Estimados alunos do X Bloco, 


Conforme explanado em sala de aula, nas próximas segundas-feiras (24/03 e 31/03 do corrente ano) teremos em nossas aulas de Prática Jurídica IV uma atividade simulada do prática profissional trabalhista.


Serão duas audiências: uma extrajudicial (no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho) e outra na Vara Federa do Trabalho da Cidade "A". 

A) O CASO PRÁTICO é o seguinte:
Sindicato dos servidores públicos municipais da cidade “A” protocolou Representação em face do governo local, na Procuradoria Regional do Trabalho (Ministério Público da União), alegando, em síntese, que o gestor há mais de 03 anos vem arregimentando centenas de trabalhadores braçais (garis) para executarem os diversos serviços de limpeza pública (varrição, capinagem, coleta domiciliar, caiação, dentre outros), por intermédio da Cooperativa “Y”, supostamente vinculada a um vereador da base aliada.

No requerimento final da peça, requer-se que o Ministério Público Laboral ingresse com uma medida jurídica adequada contra o Município “A”, haja vista os terceirizados estarem sendo utilizados para execução de atividades-fim, em burla a legislação vigente e aos princípios constitucionais que regem a administração pública. 


B) Os SUJEITOS PROCESSUAIS, de acordo com o sorteio realizado, são esses:
 
* TURMA DA NOITE:

 - Presidente do Sindicato:  
     CARLOS WAGNER;
 - Assessores Jurídicos do Sindicato:
     PEDRO BRITO NETO;
     RANIER NUNES DA SILVA; 

- Procuradores Regionais do Trabalho:
     KILSON RODRIGUES DA SILVA;
     VANDO SAMPAIO;
     SÂMIA TAVARES;
 - Analistas Processuais da PRT (Diretores da Audiência):
     JÉSSICA MUNIZ; 

- Prefeito Municipal:
      NORMAM HÉLIO;
 - Vice-Prefeito: 
   
- Procuradores Jurídicos do Município:
       JOSÉ GOMES SOBRINHO
       EDINELSON FEITOSA
       LEVI RIBEIRO
       MURILO FEITOSA

- Diretora Geral da Cooperativa:
      FRANCISCA LUCIVÂNIA
- Advogados da Cooperativa:
     DIEGO WILLAMY
     FERNANDA SANTOS
- Juíza Trabalhista:
     MAGDA CRISTINA;

- Analista do TRT (Diretora da Audiência):
    MARTHA RAFFAELA;

C) PEÇAS PRÁTICAS:
- Representação do Sindicato;
- Defesa do Município no Inquérito Civil;
- Defesa da Cooperativa no Inquérito Civil
- Ata da Audiência do Inquérito Civil; 
- Ação cabível ao caso; 
- Contestações (02);
- Ata da Audiência na VFT;
- Sentença;



D) ATOS PROCESSUAIS:
- Audiência extrajudicial inaugural na PRT para recebimento da Representação (24/03);
- Audiência de Conciliação e Instrução na VFT (31/03);
- Audiência de Julgamento na VFT (07/04);

E) ROTEIRO
Na Segunda-Feira (24/03)) teremos uma única audiência. A mesma será a inaugural do Inquérito Civil que investigará a denúncia formulada pelo Sindicato em questão. Nesse momento, o Procurador Regional deve ouvir o presidente da entidade, devidamente acompanhado de assessor jurídico, reduzir tudo a termo. Logo após o momento inicial, os dois requeridos (Município e Cooperativa) devem apresentar defesas administrativas.

Devendo, ao final da audiência, a PRT apresentar a medida judicial cabível;

Por fim, em (07/04), após a propositura da medida judicial, teremos uma Audiência Una (Conciliação e Instrução) na Vara Federal da cidade "A". Nesta audiência, as partes serão ouvidas após a entrega das defesas e o juiz, após as alegações finais, fará o feito concluso para decisão; 


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Prof. Gláuber J. e Silva

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

SEP: Nova diretoria assume cargos e promete lutar por Piauiense 2014

A nova diretoria da Sociedade Esportiva de Picos (SEP) assumiu seus respectivos cargos no início da tarde desta sexta-feira, 6, no espaço interno da Câmara Municipal de Picos. A solenidade de transferência foi curta e contou com a presença do novo presidente de honra do clube, o prefeito de Picos, Kleber Dantas Eulálio.

O ex-presidente Paulo Lauriano não participou da solenidade. Em seu lugar, o agora ex-diretor José Augusto fez a transferência simbólica de documentos da SEP e aproveitou a oportunidade para desejar que os novos responsáveis pelo time de futebol profissional de Picos possam transformar a SEP numa equipe vencedora.

Getúlio Brito e Glauber Silva, agora Presidente Administrativo da SEP, recebem documentação

“A Sociedade Esportiva de Picos não é um patrimônio do prefeito, dos vereadores ou da imprensa. A SEP é um patrimônio do povo de Picos”, afirmou. Para ele, seria uma injustiça e uma incoerência que o time de Picos ficasse fora do campeonato estadual no ano em que o país recepciona uma Copa do Mundo, uma ameaça que ainda assombra desportistas picoenses.

COMPROMISSO
Bastante sorridente e bem humorado durante toda a solenidade, Kleber Eulalio (foto abaixo) fez um breve discurso. Em poucas palavras, se comprometeu em ajudar a reestruturar o time profissional de Picos, embora essa não seja uma responsabilidade da prefeitura, que tem como missão principal apoiar iniciativas do esporte amador.

“Esse é um trabalho que toma tempo, exige dedicação. Então, o sucesso da empreitada depende da participação de todos aqui”, argumentou.

O prefeito cobrou da nova diretoria empenho e disse esperar que todos os que participaram da reunião e colocaram o nome à disposição da diretoria, ajudem. “Se todo mundo, todos nós fizermos a nossa parte, conseguiremos o êxito”, ponderou.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Revisão da 3ª Avaliação de Ciência Política (II Bloco)

Caros alunos,

Seguem os tópicos dos capítulos que serão cobrados na avaliação do próximo dia 10 de Dezembro (às 16h00min para o turno da tarde e às 18h00min para a turma da noite):

# O MANDADO (Cap. 18 - Livro de Paulo Bonavides):

- É o poder conferido ao mandatário pelos mandantes;
- Existem 02 formas: Mandato Representativo e Imperativo
- A variação depende da ordem política e da democracia instalado naquele Estado;
- Mandato Representativo:
    . Atos sujeitos à vontade do mandante; 
    . Semelhante a um acordo de vontades; 
    .  Constituições contemporâneas: Ex: Plebiscito, Referendo, etc. 

# DEMOCRACIA (Cap. 19 – Livro de Paulo Bonavides) 

- Governo do povo, para o povo e pelo povo 
- Três modalidade básicas: 
  
  a) Democracia Direta: 
    . Atenas (Grécia); 
    . AGÓRA; 
     . Crítica porque só os homens livres participam; 
     . Bases: Isonomia, Isotimia e Isagoria; 
  
  b) Democracia Indireta 
     . Homem moderno x Estado Cidade (Dem. Direta)
     . Traços:  Sufrágio, Pluralidade de candidatos, Mandatos temporários, Minorias com direito a representação; 

   c) Democracia Semidireta
     . Meio termo;
     . Povo no poder como um governo representativo;
     . Exs: Referendo, Plebiscito, Lei de Iniciativa Popular; 
     . O homem como sujeito jurídico

# O PRESIDENCIALISMO (Cap. 21 – Livro de Paulo Bonavides) 
- Origem, EUA (1787),
- Apesar da figura do presidente, o sistema não se limita ao mesmo;
- Relações entre Executivo e Legislativo:
  a) Ingerência nas prerrogativas congressuais;
  b)  Menos participação na elaboração das leis;
  c) Possibilidade de rejeição dos vetos;
  d) Nomeação complexa de ministros do SFT;

- Poderes do Presidente da República:
   a) Chefiar a administração;
   b) Comando das forças armadas;
   c) Direção e orientação da política exterior;

- Atribuições do Executivo:
   a) Matérias Legislativa, Administrativa, Militar, de Política Exterior e Judiciária;

# O PARLAMENTARISMO (Cap. 22 – Livro de Paulo Bonavides) 
- Não se limita a existência do Parlamento;
- Origem Inglesa ( a partir de 1688);
- Sistema Representativo;
- Monarquias Feudais – Conselho (Sec. XIV) – Parlamento com a composição de duas câmaras (a tradicional e a burguesa);

- PARLAMENTARISMO DUALISTA:
   . O rei e os conselheiros (primeiro que surgiu);
   . Princípios essenciais:
a)     Igualdade entre Executivo e Legislativo;  
b)      Colaboração entre os dois poderes;
c)      Existência de meios de ação recíproca;

- PARLAMENTARISMO MONISTA (Democrático):
. Aprofundamento das convicções democráticas;
. Existência de contato com a opinião pública;                                                          . Experiência na França e na Itália;

  OBS: Governo de Gabinete 

domingo, 3 de novembro de 2013

Secretário Gláuber representa o município de Picos no encontro do Consórcio "Univale"



Os prefeitos do Vale do Canindé e Guaribas se reuniram na última quinta-feira, 31/10, em Oeiras/PI para discutirem sobre a criação do Consórcio Regional dos Territórios sobre Resíduos Sólidos. Foram sugeridos quatro nomes para o Consórcio, mas a sugestão acolhida por unanimidade foi “Univale”.

O prefeito de Oeiras Lukano Sá, falou para os colegas sobre a importância do consórcio para os municípios e os procedimentos legais para a criação destes. E como devem ser organizados os protocolos de intenções junto aos municípios participantes, que tiverem a intenção de aderir ao projeto do Consórcio. 

O prefeito Kleber Eulálio de Picos, que é uma das cidades mais importantes do Vale do Guaribas, não pode participar por agenda previamente designada, mas se fez representar pelo assessor Gláuber Silva, secretário de meio ambiente e recursos hídricos.

De acordo com Gláuber o encontro foi muito frutífero e as expectativas agora são as melhores possíveis. "Tivemos no encontro, a pedido do prefeito Kleber, que é um dos entusiastas dessa ideia do consórcio e informamos ao grupo a intenção do nosso município de aderir ao bloco e construir novas alternativas a destinação do lixo urbano"

"Picos já tem, atualmente, um aterro controlado e, em breve, terá um dos primeiros aterros sanitários do estado, com mantas impermealizadas, tanques de chorume, dentre outros. Todavia, temos uma responsabilidade com a região, por sermos uma cidade polo, por isso, que estamos interessado nesse consórcio, que poderá, inclusive, rediscutir o local do Aterro", explicou o secretário.

Participaram do evento os prefeito dos municípios de Alagoinha do Piauí/PI (Dr. Pedro Otacílio), Cajazeiras do Piauí/PI (Aldemar Carmo), Caldeirão Grande – PI (João Vianney), Bocaina – PI (Dr. José Luiz ), Caridade –PI (José Lopes), Francisco Santos – PI (José Edson), Simões – PI (Francisco Dogizete), Floresta – PI (Avelar Lopes), Marcolândia (Francisco Pedro), Massapê (Francisco Epifânio), Santa Rosa do PI (Edgar Castelo Branco), São Francisco de Assis (Genivaldo Irineu), São João da Varjota (Nonato Barbosa), São José do Piauí (Atiano Bezerra) e Sussuapara – PI (Edvardo Antonio).

Além dos representantes de : São Francisco do Piauí, Tanque, Bela Vista, Campinas, Pio IX, Itainópolis, Santana, Santo Inácio, Simplício Mendes, Picos, Queimada Nova, Patos, Jacobina, Betânia e Colônia.



segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Delegação de Picos participa com destaque da Conferência Nacional do Meio Ambiente

Três militantes ambientais do município de Picos/PI participaram na última semana, em Brasília/DF, da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - CNMA promovida pelo Governo Federal através do Ministério do Meio Ambiente em parceria com IBAMA, Petrobrás e a Agência Nacional de Águas - ANA.

A 4ª CNMA, que ocorreu dos dias 24 a 27 desse mês de Outubro foi realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil e contou com a participação de mais de dois mil e quinhentos delegados dos 26 estados e mais do Distrito Federal.

A etapa nacional foi realizada com sucesso, de acordo com a Exma. Ministra do Meio Ambiente Isabela Teixeira. "Discutimos na maior conferência já realizada até hoje com exaustão a temática dos resíduos sólidos e, principalmente, os delegados propuseram soluções para as problemáticas que contém esse gargalho ambiental", destacou a gestora em sua fala no ato de encerramento.


O município de Picos foi representando no maior espaço de discussões do tema pelo secretário municipal Gláuber Silva, a coordenadora da SEME Maria Ferreira Arruda e pelo biólogo e pesquisador/colaborador da UESPI Natã Rogério.

Ao todo o estado do Piauí levou à Capital Federal mais de 30 delegados que foram eleitos nas etapas municipal e estadual. O secretário da pasta Dalton Melo Macambira acompanhou a caravana e avaliou como destaque a participação piauiense.


"As teses e propostas levantadas pelos piauienses tiveram grande índice de aprovação nas discussões temáticas e na própria plenária final. De sorte que colaboramos com esse debate sério e responsável sobre os resíduos sólidos. Sem falar na representatividade do nosso grupo que contou com a participação de membros da sociedade civil, do segmento empresarial e do poder público (como os colaboradores da SEMAR, os secretários de Picos e Floriano, dentre outros)", pontou Macambira.


Já o secretário Gláuber Silva informou que "o município de Picos ganha muito em conteúdo ambiental diante das discussões realizadas na Conferência e, principalmente, em aprendizado já que as experiência debatidas e compartilhadas serão implementadas no município na medida das nossas capacidades".  

Da Assessoria





segunda-feira, 21 de outubro de 2013

2ª Avaliação de Ciência Política

Caros alunos,

Como combinado, nossa segunda avaliação ocorre nessa quarta-feira (23/10), às 16h00min (turno da tarde) e às 20h00min (turno da noite).

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Prof.Gláuber Silva

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Roteiro da Atividade Simulada (X BLOCO)



Estimados alunos do X Bloco, 

Conforme explanado em sala de aula, nas próximas segundas-feiras (24/03 e 31/03 do corrente ano) teremos em nossas aulas de Prática Jurídica IV uma atividade simulada do prática profissional trabalhista.


Serão duas audiências: uma extrajudicial (no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho) e outra na Vara Federa do Trabalho da Cidade "A". 

A) O CASO PRÁTICO é o seguinte:
Sindicato dos servidores públicos municipais da cidade “A” protocolou Representação em face do governo local, na Procuradoria Regional do Trabalho (Ministério Público da União), alegando, em síntese, que o gestor há mais de 03 anos vem arregimentando centenas de trabalhadores braçais (garis) para executarem os diversos serviços de limpeza pública (varrição, capinagem, coleta domiciliar, caiação, dentre outros), por intermédio da Cooperativa “Y”, supostamente vinculada a um vereador da base aliada.

No requerimento final da peça, requer-se que o Ministério Público Laboral ingresse com uma medida jurídica adequada contra o Município “A”, haja vista os terceirizados estarem sendo utilizados para execução de atividades-fim, em burla a legislação vigente e aos princípios constitucionais que regem a administração pública. 

B) Os SUJEITOS PROCESSUAIS, de acordo com o sorteio realizado, são esses:
 
* TURMA DA NOITE:

 - Presidente do Sindicato:  
     CARLOS WAGNER;
 - Assessores Jurídicos do Sindicato:
     PEDRO BRITO NETO;
     RANIER NUNES DA SILVA; 

- Procuradores Regionais do Trabalho:
     KILSON RODRIGUES DA SILVA;
     VANDO SAMPAIO;
     SÂMIA TAVARES;
 - Analistas Processuais da PRT (Diretores da Audiência):
     JÉSSICA MUNIZ; 

- Prefeito Municipal:
      NORMAM HÉLIO;
 - Vice-Prefeito: 
    
- Procuradores Jurídicos do Município:
       JOSÉ GOMES SOBRINHO
       EDINELSON FEITOSA
       LEVI RIBEIRO
       MURILO FEITOSA

- Diretora Geral da Cooperativa:
      FRANCISCA LUCIVÂNIA
- Advogados da Cooperativa:
     DIEGO WILLAMY
     FERNANDA SANTOS
 
- Juíza Trabalhista:
     MAGDA CRISTINA;

- Analista do TRT (Diretora da Audiência):
    MARTHA RAFFAELA;

C) PEÇAS PRÁTICAS:
- Representação do Sindicato;
- Defesa do Município no Inquérito Civil;
- Defesa da Cooperativa no Inquérito Civil
- Ata da Audiência do Inquérito Civil; 
- Ação cabível ao caso; 
- Contestações (02);
- Ata da Audiência na VFT;
- Sentença;



D) ATOS PROCESSUAIS:
- Audiência extrajudicial inaugural na PRT para recebimento da Representação (24/03);
- Audiência de Conciliação e Instrução na VFT (31/03);
- Audiência de Julgamento na VFT (07/04);

E) ROTEIRO
Na Segunda-Feira (24/03)) teremos uma única audiência. A mesma será a inaugural do Inquérito Civil que investigará a denúncia formulada pelo Sindicato em questão. Nesse momento, o Procurador Regional deve ouvir o presidente da entidade, devidamente acompanhado de assessor jurídico, reduzir tudo a termo. Logo após o momento inicial, os dois requeridos (Município e Cooperativa) devem apresentar defesas administrativas.

Devendo, ao final da audiência, a PRT apresentar a medida judicial cabível;

Por fim, em (07/04), após a propositura da medida judicial, teremos uma Audiência Una (Conciliação e Instrução) na Vara Federal da cidade "A". Nesta audiência, as partes serão ouvidas após a entrega das defesas e o juiz, após as alegações finais, fará o feito concluso para decisão; 


Att
Prof. Gláuber J. e Silva