Secretário Gláuber representa o município de Picos no encontro do Consórcio "Univale"

Os prefeitos do Vale do Canindé e Guaribas se reuniram na última quinta-feira, 31/10, em Oeiras/PI para discutirem sobre a criação do Consórcio Regional dos Territórios sobre Resíduos Sólidos. Foram sugeridos quatro nomes para o Consórcio, mas a sugestão acolhida por unanimidade foi “Univale”.

O prefeito de Oeiras Lukano Sá, falou para os colegas sobre a importância do consórcio para os municípios e os procedimentos legais para a criação destes. E como devem ser organizados os protocolos de intenções junto aos municípios participantes, que tiverem a intenção de aderir ao projeto do Consórcio. 

O prefeito Kleber Eulálio de Picos, que é uma das cidades mais importantes do Vale do Guaribas, não pode participar por agenda previamente designada, mas se fez representar pelo assessor Gláuber Silva, secretário de meio ambiente e recursos hídricos.

De acordo com Gláuber o encontro foi muito frutífero e as expectativas agora são as melhores possíveis. "Tivemos no encontro, a pedido do prefeito Kleber, que é um dos entusiastas dessa ideia do consórcio e informamos ao grupo a intenção do nosso município de aderir ao bloco e construir novas alternativas a destinação do lixo urbano"

"Picos já tem, atualmente, um aterro controlado e, em breve, terá um dos primeiros aterros sanitários do estado, com mantas impermealizadas, tanques de chorume, dentre outros. Todavia, temos uma responsabilidade com a região, por sermos uma cidade polo, por isso, que estamos interessado nesse consórcio, que poderá, inclusive, rediscutir o local do Aterro", explicou o secretário.

Participaram do evento os prefeito dos municípios de Alagoinha do Piauí/PI (Dr. Pedro Otacílio), Cajazeiras do Piauí/PI (Aldemar Carmo), Caldeirão Grande – PI (João Vianney), Bocaina – PI (Dr. José Luiz ), Caridade –PI (José Lopes), Francisco Santos – PI (José Edson), Simões – PI (Francisco Dogizete), Floresta – PI (Avelar Lopes), Marcolândia (Francisco Pedro), Massapê (Francisco Epifânio), Santa Rosa do PI (Edgar Castelo Branco), São Francisco de Assis (Genivaldo Irineu), São João da Varjota (Nonato Barbosa), São José do Piauí (Atiano Bezerra) e Sussuapara – PI (Edvardo Antonio).

Além dos representantes de : São Francisco do Piauí, Tanque, Bela Vista, Campinas, Pio IX, Itainópolis, Santana, Santo Inácio, Simplício Mendes, Picos, Queimada Nova, Patos, Jacobina, Betânia e Colônia.

Delegação de Picos participa com destaque da Conferência Nacional do Meio Ambiente

Três militantes ambientais do município de Picos/PI participaram na última semana, em Brasília/DF, da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - CNMA promovida pelo Governo Federal através do Ministério do Meio Ambiente em parceria com IBAMA, Petrobrás e a Agência Nacional de Águas - ANA.

A 4ª CNMA, que ocorreu dos dias 24 a 27 desse mês de Outubro foi realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil e contou com a participação de mais de dois mil e quinhentos delegados dos 26 estados e mais do Distrito Federal.

A etapa nacional foi realizada com sucesso, de acordo com a Exma. Ministra do Meio Ambiente Isabela Teixeira. "Discutimos na maior conferência já realizada até hoje com exaustão a temática dos resíduos sólidos e, principalmente, os delegados propuseram soluções para as problemáticas que contém esse gargalho ambiental", destacou a gestora em sua fala no ato de encerramento.

O município de Picos foi representando no maior espaço de discussões do tema pelo secretário municipal Gláuber Silva, a coordenadora da SEME Maria Ferreira Arruda e pelo biólogo e pesquisador/colaborador da UESPI Natã Rogério.

Ao todo o estado do Piauí levou à Capital Federal mais de 30 delegados que foram eleitos nas etapas municipal e estadual. O secretário da pasta Dalton Melo Macambira acompanhou a caravana e avaliou como destaque a participação piauiense.

"As teses e propostas levantadas pelos piauienses tiveram grande índice de aprovação nas discussões temáticas e na própria plenária final. De sorte que colaboramos com esse debate sério e responsável sobre os resíduos sólidos. Sem falar na representatividade do nosso grupo que contou com a participação de membros da sociedade civil, do segmento empresarial e do poder público (como os colaboradores da SEMAR, os secretários de Picos e Floriano, dentre outros)", pontou Macambira.

Já o secretário Gláuber Silva informou que "o município de Picos ganha muito em conteúdo ambiental diante das discussões realizadas na Conferência e, principalmente, em aprendizado já que as experiência debatidas e compartilhadas serão implementadas no município na medida das nossas capacidades".  

Da Assessoria

2ª Avaliação de Ciência Política

Caros alunos,

Como combinado, nossa segunda avaliação ocorre nessa quarta-feira (23/10), às 16h00min (turno da tarde) e às 20h00min (turno da noite).

Att
Prof.Gláuber Silva

Roteiro da Atividade Simulada (X BLOCO)

Estimados alunos do X Bloco, 

Conforme explanado em sala de aula, nas próximas segundas-feiras (24/03 e 31/03 do corrente ano) teremos em nossas aulas de Prática Jurídica IV uma atividade simulada do prática profissional trabalhista.

Serão duas audiências: uma extrajudicial (no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho) e outra na Vara Federa do Trabalho da Cidade "A". 

A) O CASO PRÁTICO é o seguinte:

Sindicato dos servidores públicos municipais da cidade “A” protocolou Representação em face do governo local, na Procuradoria Regional do Trabalho (Ministério Público da União), alegando, em síntese, que o gestor há mais de 03 anos vem arregimentando centenas de trabalhadores braçais (garis) para executarem os diversos serviços de limpeza pública (varrição, capinagem, coleta domiciliar, caiação, dentre outros), por intermédio da Cooperativa “Y”, supostamente vinculada a um vereador da base aliada.

No requerimento final da peça, requer-se que o Ministério Público Laboral ingresse com uma medida jurídica adequada contra o Município “A”, haja vista os terceirizados estarem sendo utilizados para execução de atividades-fim, em burla a legislação vigente e aos princípios constitucionais que regem a administração pública. 

B) Os SUJEITOS PROCESSUAIS, de acordo com o sorteio realizado, são esses:

 

* TURMA DA NOITE:

 - Presidente do Sindicato:  
     CARLOS WAGNER;

 - Assessores Jurídicos do Sindicato:
     PEDRO BRITO NETO;
     RANIER NUNES DA SILVA; 

- Procuradores Regionais do Trabalho:
     KILSON RODRIGUES DA SILVA;
     VANDO SAMPAIO;
     SÂMIA TAVARES;
 - Analistas Processuais da PRT (Diretores da Audiência):

     JÉSSICA MUNIZ; 

- Prefeito Municipal:
      NORMAM HÉLIO;
 - Vice-Prefeito: 

    
- Procuradores Jurídicos do Município:
       JOSÉ GOMES SOBRINHO
       EDINELSON FEITOSA
       LEVI RIBEIRO
       MURILO FEITOSA

- Diretora Geral da Cooperativa:
      FRANCISCA LUCIVÂNIA
- Advogados da Cooperativa:
     DIEGO WILLAMY
     FERNANDA SANTOS
 

- Juíza Trabalhista:
     MAGDA CRISTINA;

- Analista do TRT (Diretora da Audiência):
    MARTHA RAFFAELA;

C) PEÇAS PRÁTICAS:

- Representação do Sindicato;

- Defesa do Município no Inquérito Civil;

- Defesa da Cooperativa no Inquérito Civil

- Ata da Audiência do Inquérito Civil; 

- Ação cabível ao caso; 

- Contestações (02);

- Ata da Audiência na VFT;

- Sentença;

D) ATOS PROCESSUAIS:

- Audiência extrajudicial inaugural na PRT para recebimento da Representação (24/03);

- Audiência de Conciliação e Instrução na VFT (31/03);

- Audiência de Julgamento na VFT (07/04);

E) ROTEIRO

Na Segunda-Feira (24/03)) teremos uma única audiência. A mesma será a inaugural do Inquérito Civil que investigará a denúncia formulada pelo Sindicato em questão. Nesse momento, o Procurador Regional deve ouvir o presidente da entidade, devidamente acompanhado de assessor jurídico, reduzir tudo a termo. Logo após o momento inicial, os dois requeridos (Município e Cooperativa) devem apresentar defesas administrativas.

Devendo, ao final da audiência, a PRT apresentar a medida judicial cabível;

Por fim, em (07/04), após a propositura da medida judicial, teremos uma Audiência Una (Conciliação e Instrução) na Vara Federal da cidade "A". Nesta audiência, as partes serão ouvidas após a entrega das defesas e o juiz, após as alegações finais, fará o feito concluso para decisão; 

Att

Prof. Gláuber J. e Silva

Casos Simulados: X Bloco

Caros alunos,

Nessa segunda-feira (23/09), teremos em sala de aula nossa primeira atividade prático-simulada.

Pedimos a compreensão e presença de todos, haja vista a mesma tratar-se do Ementário da disciplina ministrada e ser uma proposta educativa da Faculdade R.SÁ.

Att

Prof. Gláuber Silva 

PCdoB realiza conferência e elege nova executiva em Picos

Em conferência municipal realizada neste sábado, 14 de setembro, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), elegeu a sua nova executiva em Picos. Para substituir Gláuber Jonny e Silva na presidência foi escolhido por consenso o nome de Joaquim Francisco Guedes Neto. O mandato é de dois anos, com direito à reeleição.

O evento foi realizado na Câmara Municipal de Picos com início às 8h e término depois das 13h30. Marcaram presença lideranças, filiados e militantes do PCdoB, autoridades e representantes de outros partidos.

Dentre os que prestigiaram a conferência o deputado federal Osmar Júnior (PCdoB), prefeito de Picos, Kléber Eulálio (PMDB), ex-prefeito José Néri de Sousa (PTB), secretário estadual doMeio Ambiente, Dalton Macambira; vereadores, presidentes de outras siglas partidárias e expressivo número de populares.

O ex-presidente do PCdoB de Picos e secretário municipal do Meio Ambiente, Gláuber Silva, fez uma avaliação da sua gestão durante os últimos dois anos. Desejou êxito ao seu sucessor Joaquim Guedes, escolhido através de consenso pelos 23 membros do novo comitê.

Para Gláuber Silva, a conferência ocorreu dentro das expectativas, com a participação de 164 filiados que votaram e escolheram os novos dirigentes. “De agora em diante o principal desafio do partido é manter-se no governo, mas sem se afastar dos movimentos sociais”, pontuou.

O presidente eleito Joaquim Guedes agradeceu aos correligionários pela escolha do seu nome e, garantiu que vai continuar o trabalho da gestão anterior visando o fortalecimento do partido. “Nossa meta principal será eleger um vereador nas próximas eleições”, resumiu.

O deputado federal e presidente regional do partido, Osmar Júnior, encerrou a conferência destacando o trabalho desenvolvido pela gestão anterior presidida por Gláuber Silva. Ao tempo em que demonstrou confiança em Joaquim Guedes, escolhido como novo presidente da executiva municipal.

Executiva
Presidente: Joaquim Francisco Guedes Neto
Vice-presidente: Adnaid de Moura Rufino
Secretário geral: Edilberto Cirilo de Sousa
Secretária Financeira: Adriano Leal Costa
Secretária de Comunicação e Formação: Gláuber Jonny e Silva
Secretaria das Mulheres: Francilda dos Santos Araújo
Secretaria Sindical: Maria Elsilane de Moura
Secretaria de Juventude: Fábio José de Sousa
Secretaria do Movimento Social: Antonio de Moura Martins

Fonte: GP1 / Zé Maria de Barros

Conferência Municipal do PCdoB acontece neste sábado (14) em Picos

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realiza no próximo sábado, 14 de setembro, Conferência em Picos para eleger o Comitê Municipal. O evento ocorrerá no plenário da Câmara de vereadores e deverá contar com a presença de filiados, lideranças do partido e representantes de outras agremiações.

A Conferência terá início a partir das 8h da manhã e, de acordo com a pauta será feito um balanço das atividades do atual Comitê Municipal, apresentação de novas filiações e discussão dos documentos e das teses apresentadas pelo Comitê Central para o 13º Congresso do PCdoB, previsto para novembro deste ano, em São Paulo.

“A partir das 8 da manhã estaremos recebendo os filiados na Câmara, assinando novas filiações e às 11h o momento político com o discurso das autoridades e apresentação do novo comitê aos presentes”, informou Gláuber Silva, presidente do PCdoB de Picos.

Ele explicou ainda que, na oportunidade haverá a eleição do novo Comitê, composto por 23 membros e mandato de dois anos, escolha da executiva e eleição dos delegados à Conferência Estadual, em Teresina. 

Em Picos, o PCdoB tem cerca de 130 filiados e, segundo Gláuber Silva, a perspectiva é que esse número chegue aos 150 ou 160 na Conferência Municipal deste sábado.

“Por conta do número de filiados temos direito a montar um Comitê com 23 pessoas, que são escolhidas por todos os membros do partido. A partir daí é eleita a executiva, formada por presidente, vice-presidente, secretário, tesoureiro, etc. Em Picos, isso sempre acontece por meio do consenso”, pontua Gláuber Silva.

Uma boa parte dos filiados defende a permanência do advogado Gláuber Silva na presidência do Comitê, mas, ele próprio entende que deve haver uma renovação. “Nós vamos nos reunir nesta quinta-feira, 12, e discutir esses nomes que serão apresentados aos filiados durante a Conferência. Eles votarão sim ou não em cada membro apresentado na chapa” explica.

Presenças

Várias lideranças já confirmaram presença na Conferência Municipal do PCdoB em Picos, dentre as quais o deputado federal Osmar Júnior, vice-presidente da executiva estadual, José Carvalho; secretário de Estado do Meio Ambiente, Dalton Macambira e o suplente de vereador da capital, Cássio. Também devem participar os presidentes de outros partidos, vereadores e suplentes.

Atividades e avaliações da semama

Estimados alunos, 

Em virtude de ter sido eleito delegado do Regional Vale do Guaribas para 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, que acontece de segunda a quarta-feira em Tersina/PI, não poderei estar nessa semana na Faculdade R.SÁ.

Entretanto nossa rápida ausência física não atrapalhará as atividades programadas para essa semana: 

       - X BLOCO (Segunda-Feira): Confecção em sala das 03 peças práticas passadas;

    - II BLOCO (Terça-Feira): Revisão com os professores Elvis Dias e José Kláuber da Avaliação;

         - II BLOCO (Quarta-Feira): Avaliação com o professor José Kláuber

Espero que tudo transcorra na maior naturalidade.

Att
Prof. Gláuber J. e Silva
Faculdade R.Sá

1ª Peça Prático Profissional - X Bloco

Caros alunos, 


Seguem em anexo a folha para resposta e o caso prático da 1ª Peça Prático Profissional estudada em sala de aula.

Relembramos que o prazo de entrega limite é nessa segunda-feira (26/08), às 14h00min para a turma da tarde e às 18h00min para os bacharelandos noturnos.

Aguardo a colaboração de todos na entrega da peça no prazo avençado,

# CLIQUE AQUI E BAIXE O CASO DA 1ª PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL

# BAIXE TAMBÉM A FOLHA OFICIAL PARA RESPOSTA DA PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL

Att.
Prof. Gláuber J. e Silva
Faculdade R.Sá

PRÁTICA JURÍDICA IV ( X BLOCO)

Olá, estimados alunos; 

Pedindo minhas escusas pela demora na divulgação desse espaço e na postagem do material que nos auxiliará nessa caminhada de ensino-aprendizagem, apresento-lhes com a certeza que serão muito úteis ao nosso compromisso firmano no primeiro dia de aula. 

Como dito no texto de abertura do blog, o escopo deste é aproximar mais este humilde professor de vocês, trazendo para este ambiente virtual uma extensão do que passamos em sala de aula. "Por aqui sempre estarão disponíveis: artigos, resumos, avaliações, roteiros de aulas, notícias correlatas, dentre outros. Avancemos, então".

# CLIQUE AQUI E BAIXE O PLANO DE CURSO DA DISCIPLINA

# FAÇA O DOWNLOAD AINDA DO MATERIAL DA AULA 01

# MODELO DE FOLHA RESPOSTA PARA AS PEÇAS PRÁTICO-PROFISSIONAIS

CIÊNCIA POLÍTICA (II BLOCO)

Olá, estimados alunos; 

Pedindo minhas escusas pela demora na divulgação desse espaço e na postagem do material que nos auxiliará nessa caminhada de ensino-aprendizagem, apresento-lhes com a certeza que serão muito úteis ao nosso compromisso firmano no primeiro dia de aula. 

Como dito no texto de abertura do blog, o escopo deste é aproximar mais este humilde professor de vocês, trazendo para este ambiente virtual uma extensão do que passamos em sala de aula. "Por aqui sempre estarão disponíveis: artigos, resumos, avaliações, roteiros de aulas, notícias correlatas, dentre outros. Avancemos, então".

Para iniciar nosso "intercâmbio de informações" seguem a seguir o Plano de Curso da disciplina e um Livro do Paulo Bonavides digitalizado e disponível no formato pdf: 

# CLIQUE AQUI E BAIXE O PLANO DE CURSO DA DISCIPLINA

# CLIQUE AQUI E BAIXE O LIVRO DIGITALIZADO DE CIÊNCIA POLÍTICA - Autor: Paulo Bonavides - Editora Marreiros

# FAÇA TAMBÉM O DOWNLOAD DO MATERIAL DA AULA 01

Secretaria de Meio Ambiente realiza trabalho de limpeza do Rio Guaribas

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos deu início esta semana ao projeto de limpeza do Rio Guaribas, em Picos. A primeira etapa, que prevê a limpeza do leito, deve ser concluída dentro de três meses. A outra depende de recursos federais e deve incluir, dentre outras medidas, a recomposição da mata ciliar e a colocação de pequenos peixes, aleivinos.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, advogado Gláuber Silva, a idéia de limpar o rio Guaribas vem desde o início do ano, porém, somente agora começa a ser colocada em prática. Foi formalizada uma parceria com o DNOCS, que enviará uma draga para auxiliar noserviço de desobstrução do leito, que se encontra tomado por mato e lixo.

“Agora, devido à inauguração da Ponte “Mestre Raimundo Duarte”, que acontece nesta sexta-feira, 2, o prefeito Kléber Eulálio nos autorizou em regime de urgência, fazer uma limpeza aqui próximo a obra, onde encontramos muita sujeita e mato”, informou o secretário Gláuber Silva.

A limpeza foi iniciada próximo a Ponte “Mestre Raimundo Duarte e se estenderá até os povoados Lagoa Comprida e Torrões, nos dois extremos. “O Dnocs vai colaborar enviando a draga, mas a prefeitura terá que investir muito com retroescavadeira, caçambas e outros maquinários”, explica o secretário do Meio Ambiente.

Glauber disse que somente com essa limpeza não será possível revitalizar o rio, torná-lo vivo novamente. Mas, como o volume de água está aumentando devido à liberação da água na barragem de Bocaina, o Guaribas está querendo se ressuscitar, por isso a iniciativa de retirar o acúmulo de lixo de dentro do leito.

Segunda etapa
Após a limpeza o secretário Gláuber Silva disse que irá buscar recursos federais junto ao Ministério do Meio Ambiente e na própria Agência Nacional de Águas (Ana), órgãos que estão trabalhando com esses projetos de revitalização de rios.

“São projetos mais caros, audaciosos, que envolvem a recomposição da mata ciliar, colocação de pequenos peixes, aleivinos, para que o rio se torne vivo novamente”, adianta Gláuber Silva.

O secretário reconhece, no entanto, que há muita dificuldade, pois existem uma quantidadeenorme de esgotos dentro da cidade e que deságuam no rio. Porém, depois dessa primeira etapa ele acredita que esses recursos federais devem chegar para poder implantar os projetos mais ousados.

Nessa primeira etapa também serão demolidos os barracos que foram construídos irregularmente nas proximidades e até mesmo dentro do leito do rio, ferindo o Código Ambiental do Município e o Código Florestal. Quanto às construções de maior porte será aberto procedimento administrativo para uma solução negociada e viável.

Fonte: JMB (GP1) e ASCOM PMP

SEMAM e Ministério Público embargam obras irregulares em Picos

Após receber denúncia do Ministério Público, através do promotor Maurício Gomes, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Picos (Seman) cumprindo o Código Ambiental embargou uma obra situada no bairro Aerolândia. A empresa foi notificada.

A construção que fica próxima a Avenida Severo Eulálio estaria destruindo um morro, onde poderia causar desastres futuramente.O promotor Mauricio percebendo a destruição do local, indagou junto a Secretaria de Meio Ambiente se a obra possuía licença para fazer o serviço.

“Tomamos conhecimento que não havia licença ambiental. Após essa informação a Secretaria se mobilizou e tomou as providências de lei.”, conta o promotor.

O promotor pede ainda ajuda da população para denunciar esses casos que frequentemente acontecem na cidade. “Essas obras são visíveis e todo cidadão tem que denunciar o que está vendo de errado e depois procurar o órgão competente para informar a irregularidade”, enfatiza.

De acordo com o chefe de fiscalização da pasta, Edilberto Cirilo, o serviço é inadequado, uma vez o morro estava sendo aberto sem autorização prévia da Secretaria de Meio Ambiente. “A partir do momento que abre o morro, corre o risco dele começar a desmoronar, caso ocorra uma chuva no futuro, causando prejuízos a nossa cidade”, frisou.

 Ele informou ainda que outras obras estão sendo notificadas e convidadas a irem à sede do órgão e apresentarem o projeto para que seja dada uma licença prévia para executar o serviço.

Código Ambiental

O secretário Gláuber Silva destacou a importância do código ambiental para o município. Segundo Gláuber, com a aprovação do projeto, a equipe de fiscalização ganhou poder de polícia e segurança jurídica para fiscalizar e notificar as irregularidades e até aplicar multas com mais veemência.

“Antes os fiscais não tinham segurança e potencialidade para fiscalizar, multar e embargar uma obra, mas com o código ambiental tudo isso é possível”, destaca. Gláuber informou que obras realizadas na cidade terão que possuir uma licença ambiental para não causar danos ao meio ambiente.