TESE VITORIOSA NO TRIBUNAL DO JÚRI

A reunião do Tribunal do Júri em Francisco Santos na última sexta-feira (09/12) foi realmente muito cansativa...Mas, graças a Deus conseguimos emplacar nossa tese de defesa e desclassificar novamente a acusação do delito de Tentativa de Homicídio duplamente qualificado para Lesão Corporal Leve.

No detalhe, este advogado e o Dr. Francisco Casimiro que fizeram a defesa do Sr. Francisco Alves de Lima, filho do grande "Zé de Bel".

É o escritório CGK ADVOCACIA ESPECIALIZADA a todo pique e a todo vapor.

3ª Avaliação de Direito Constitucional (V Bloco)

Nobres alunos,

Segue a divisão dos conteúdos da 3ª Avaliação (DEBATE TEMÁTICO: Apresentação de conteúdo + Roteiro Escrito) por equipes que acontecerá na próxima terça-feira (18h) e quarta-feira (20h)
 
EQUIPE 01 (Fernanda Ferreira) = Processo Legislativo;
EQUIPE 02 (Marla Mayara) = Sistema Tributário Nacional;
EQUIPE 03 (Ênio) = Ordem Econômica e Financeira;
EQUIPE 04 (Raimundinha) = Ordem Social;

Att
Prof Gláuber J. e Silva

2ª AVALIAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (V BLOCO)

Caros alunos, 

Conforme prometido em sala de aula, segue apostilas para a nossa avaliação dessa QUARTA-FEIRA (07 de Dezembro). 

Relembro a todos que nossa prova terá início às 19h40min, diante disso, peço a compreensão com relação ao horário. 

FAÇAM O DOWLOAD DA APOSTILA 01 (Poder Executivo)

FAÇAM O DOWNLOAD DA APOSTILA 02 (Poder Legislativo)

FAÇAM O DOWNLOAD DA APOSTILA 03 (Poder Judiciário)

Att

Prof Gláuber J. e Silva 
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ORGULHO: Curso de Direito da UESPI/Picos entre os melhores do Brasil

A Universidade Estadual do Piauí tem a qualidade do seu ensino recomendada pela Ordem dosAdvogados do Brasil. A OAB divulgou nesta quarta-feira (23) a lista dos cursos de graduação em Direito aprovados pela entidade e a Uespi aparece com os cursos das cidades de Teresina, Parnaíba e Picos.

Em todo o país existem 1.200 cursos de Direito, mas, segundo a OAB, apenas 90 atendem a todos os critérios de qualidade. Para formar o ranking, foram levadas em consideração as três últimas edições do Exame da Ordem Unificado e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2009.

A Uespi, assim como as outras 89 instituições de ensino, receberão o Selo OAB, conforme anunciou o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante.

Selo
Dois estados não tiveram nenhum curso recomendado pela OAB: Acre e Mato Grosso. Em uma escala de zero a dez, as faculdades top tiveram nota mínima de 6,9 pontos. A OAB avaliou 791 cursos que preencheram o pré-requisito de ter participado das últimas três edições do Exame da Ordem com o número mínimo de 20 alunos inscritos. A análise de qualidade foi feita por uma comissão especial formada por advogados que são professores e especialistas em educação jurídica.

Servidores da Prefeitura de Picos paralisam atividades por 24 horas

Depois dos professores, dos enfermeiros e dentistas, foi a vez dos servidores gerais da prefeitura de Picos paralisarem as atividades para pressionar o prefeito Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PMDB), a enviar para a Câmara de Vereadores o Plano de Cargos, Carreira e Salário da categoria.

A paralisação de advertência de 24 horas foi aprovada em assembléia geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos (Sindserm) e realizada ontem, 24 de novembro. Durante toda a manhã os funcionários permaneceram mobilizados em frente a sede da prefeitura e, a tarde foram à Câmara acompanhar a sessão ordinária e cobrar dos parlamentares apoio ao movimento.

Segundo o secretário geral do Sindserm, advogado Gláuber Silva, a paralisação foi positiva e contou com a participação em peso dos servidores da secretaria municipal de Saúde, especialmente os técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, auxiliares de consultório odontológico, bem como funcionários de outras secretarias, como serviços públicos.

Glauber ressalta que isso mostra que o sindicato trabalha por todos, pois esteve ao lado da educação, que conseguiu seu reajuste e agora luta pela aprovação do plano geral, que continua engavetado na prefeitura, além de exigir condições igualitárias de trabalho para os servidores da saúde.

“Eles deram aumentos ilegais de 40% para médicos, dentistas e enfermeiros, sem passar pela Câmara e esquecendo os trabalhadores humildes que também formam as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). O sindicato está denunciando isso nessa manifestação e cobrando o plano geral diante da iminência do recesso do legislativo”, explicou Gláuber.

O sindicalista disse ainda que recebeu um comunicado da prefeitura de Picos pedindo que fosse suspensa a paralisação e convocando a categoria para uma reunião na próxima terça-feira, 29 de novembro. O Sindserm respondeu que não e manteve a manifestação por entender ser justa e deflagrada pela maioria da categoria.

“Vamos continuar mobilizados, aguardar o encontro de terça-feira e se não tivermos uma proposta justa, teremos uma nova paralisação na próxima quinta-feira, outras paralisações de advertência e, quem sabe até mesmo uma greve por tempo indeterminado”, anunciou Gláuber Silva.

Já o Procurador do Município Daniel Lopes classificou a manifestação como inoportuna e disse que a prefeitura está aberta às negociações com o sindicato, podendo, inclusive, fechar um acordo com a categoria na reunião da próxima terça-feira. 

Por JMB (GP1)

ARTIGO CIENTÍCIO: O papel da Teoria Garantista no combate ao Direito Penal do Inimigo

Nobres leitores,

Como noticiamos através das redes sociais, este humilde advogado e professor apresentou na última segunda-feira (31/10), em Teresina/PI, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais - Turma 11- da Universidade Anhanguera-Uniderp.

Eufórico de alegria informo que consegui alcançar a nota máxima na Defesa Oral e, diante disso, disponibilizo o Artigo Científico que tem como tema: "O papel da Teoria Garantista no combate ao Direito Penal do Inimigo".

Da mesma forma que expressei na dedicatória, esta obra é fruto de um esforço pessoal e com foco no compartilhamento de conhecimento com os bacharelandos do curso de Direito - campus Professor Barros Araújo (Picos/PI) - da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), destinatários imediatos desta conquista intelectual e figuras marcante na nossa recente caminhada no magistério superior.

CLIQUE AQUI E FAÇA O DOWLOADO DO ARTIGO CIENTÍFICO DESTE PROFESSOR

SINDSERM realiza com sucesso 1° Festival do Servidor Municipal

O 1º Festival do Cervejão promovido pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Picos (SINDSERM) em homenagem ao Dia do Servidor Municipal foi realizado com sucesso e agradou a todos que estiveram numa festa bastante estilosa na última sexta-feira (28/10). 

Com a presença maciça de diversas categorias dos trabalhadores do município, o evento teve início às 10h30min no Clube dos Professores e se estendeu até o início da noite com a animação da Banda Tribal, que fez um som bem eclético e animado. 

Centenas de servidores louvaram a iniciativa da entidade em promover uma festa como aquela, como a professora Francisca Maria Luz que enfatizou: "Todos estão de parabéns, principalmente, os membros do SINDSERM e a comissão organizadora do Festival (Adnaid Rufino, Idalirps Martins, Edna Moura, Elsinale, Lenice Sales, Isaías, Professa Luiza, dentre outros) que se desdobraram na organização das cervejass e da feijoada para todos os presentes". 

O secretário geral do SINDSERM, advogado Gláuber Silva, fez os agradecimentos a todos os presentes em nome da diretoria  e comentou que eventos dessa natureza demonstram também a função social que a entidade possui. 

"Idealizamos há uns meses atrás e graças a muita gente conseguimos realizar uma festa dessa envergadura que não distinguiu nenhum servidor e buscou confraternizar todos numa clara amostragem que o sindicato deve buscar os direitos dos servidores nas instâncias administrativas e jurídicas, mas deve ainda pensar no lazer e na vida social dos mesmos", pontou o advogado.

Para a professora Adnaid Rufino uma forte demonstração de união entre os servidores municipais foi a adesão em peso dos garis ao evento e aos quadros do SINDSERM: "Poderíamos fazer uma festa só para a educação, entretanto o objetivo do sindicato é fortificar as demais categorias que são, infelizmente, distratadas pela administração como é o caso dos garis, que se somam a nossa luta e passam a ser assistidos pela entidade"

CONFIRA AS FOTOS DO 1º FESTIVAL DO SERVIDOR MUNICIPAL

AVALIAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (V BLOCO)

Caros alunos, 

Conforme prometido em sala de aula, segue apostilas para a nossa avaliação dessa TERÇA-FEIRA (01 de Novembro). 

Relembro a todos que nossa prova terá início às 21h00min devido a quarta-feria (dia das nossas aulas) ser novamente feriado; Ou seja, no 3º Horário; diante disso, peço a compreensão de todos com relação ao horário. 

FAÇAM O DOWLOAD DA APOSTILA 01 (Organizção Político-Administrativa)

FAÇAM O DOWNLOAD DA APOSTILA 02 (Repartição de Competências e Administração Pública)

Att

Prof Gláuber J. e Silva 
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Caiu a produção da Justiça Estadual: mais morosidade

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ – levantamento Justiça em Números) caiu a produção da Justiça Estadual brasileira, em 2010, mesmo sendo menor o número de demandas novas.

De acordo com o levantamento, em 2010 entraram na Justiça Estadual 17,7 milhões de processos novos, sendo 640 mil (3%) menos do que em 2009. Foram proferidas 15,8 milhões de sentenças, 8% menos do que no ano anterior, e baixados 18,5 milhões de processos, 10% a menos em relação a 2009.

Síntese da Justiça Estadual em 2010: menos processos entrados, mas menos sentenças e menos arquivamentos. Maior a taxa de congestionamento, que é o saldo entre os processos entrados e os arquivados. 

A crise da Justiça brasileira é contínua. A litigiosidade é brutal. A morosidade do Judiciário não está diminuindo. Enquanto não mudarmos nossa mentalidade litigante para a cultura do acordo, a Justiça brasileira dificilmente encontrará solução. Da cultura do litígio para a cultura da negociação, da conciliação, da negociação, da mediação, eis uma possível solução.

*LFG

Advogado Gláuber Silva é escolhido para presidir diretório do PCdoB

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) renovou seu diretório municipal no último domingo (25/09), na sede da AMIPI, numa Conferência bastante concorrida e prestigiada por diversas lideranças estaduais e do município. Na oportunidade, os líderes socialistas ainda apresentaram os rumos da sigla para a sucessão municipal de 2012.

Com um histórico de mais de 89 anos no Brasil, 20 no Piauí e 13 anos em Picos, o PC do B posiciona-se como uma alternativa política diante da experiência adquirida ao longo dessa trajetória nos movimentos sociais, democráticos e na participação efetiva do processo eleitoral brasileiro.

Na conferência local, que contou com a presença do presidente estadual Osmar Júnior (deputado e líder dos comunistas na Câmara Federal), o jovem advogado e professor da UESPI Gláuber Silva foi conduzido para dirigir a legenda nos próximos dois anos. Juntamente com ele, vinte lideranças comunitárias, sindicais e populares compõem o diretório do partido.

Em seu discurso, após a fala de várias lideranças da oposição (como Kléber Eulálio, Hugo Victor, João Sabio, Gleuton Portela, Oneide Rocha, Padre Walmir e Nerinho) e da própria situação (como Belê, Rinaldinho e o próprio Gil Paraibano), Gláuber Silva comentou a importância daquele momento para o PCdoB como partido político e ratificou que a legenda é oposição ao atual modelo administrativo da cidade de Picos.

"Não temos nada de pessoal contra os atuais gestores da cidade de Picos, mas não podemos nos calar diante do descaso vivido na educação, que paga o pior salário do Piauí aos professores; da falta de humanidade nos atendimentos da saúde; com a desorganização do trânsito; e, acima de tudo, com a falta de atitude no esporte e na cultura local que está deixando nossos jovens cabisbaixos e sem alternativas senão o ingresso no mundo do crime e das drogas", pontuou.

O novo presidente finalizou a convenção afirmando que o partido lançará mais de 20 candidatos a vereador (dentre representantes de entidades, associações de moradores e comunidades) e participará ativamente da chapa majoritária oposicionista ao atual grupo político que comanda a cidade.

Ascom PC do B

Comunidade cobra melhorias para a UESPI/Picos e Governador WM continua esnobando estudantes

 

A TRISTE REALIDADE E O DESCASO COM A NOSSA  QUERIDA 

UESPI

 

Nesta semana ocorreram vários atos dos estudantes da Uespi de Picos em retaliação ao descaso do Governo Estadual com a Uespi de Picos. O DCE promoveu a programação que contou com a participação de grande quantidade de alunos.

Ato em frente à Prefeitura Municipal de Picos. No mesmo dia (05/10/2011) os estudantes estiveram na Câmara Municipal de Picos cobrando dos vereadores mais participação nos problemas enfrentados pela Uespi de Picos.

Os atos se estenderam até a sexta (06/10/2011) onde os estudantes fizeram uma aula campal em proteste a falta de salas de aula e de um prédio para a UESPI. 

Logo em seguida incendiaram um boneco caricaturado do governador do Estado do Piauí, Wilson Martins. E mais uma vez pararam a BR 316. 

PESQUISA: Metade dos brasileiros acredita que o Judiciário pune os culpados

Nem o caso Edmundo, que veio comprovar inequivocamente o quanto o Judiciário brasileiro concorre para a impunidade, abala o convencimento popular de que os culpados são punidos no Brasil.

O Latinobarómetro, em mais uma das suas pesquisas de opinião pública, perguntou aos habitantes dos países latino-americanos, entre os anos de 1995 a 2009, se concordavam com a assertiva de que o sistema judicial de seu país pune os culpados: 46,3% dos brasileiros disseram que sim.

Ou seja: só um pouco mais da metade do povo brasileiro tem opinião (consciência) no sentido de que o Judiciário brasileiro não pune (todos) os culpados. Que aqui a impunidade é a regra, não a exceção.

A média entre os países da América Latina foi de apenas 35,7% de concordância com a afirmativa. Ou seja, 64,3% das pessoas acreditam que seus países não punem os culpados. A sensação de impunidade prepondera em toda América Latina.

Os países que menos concordaram que seu sistema judicial pune os culpados foram a Argentina, com 79,7% de discordância; o Paraguai, com 78,7% e o Equador, com 70,3%.

O Brasil foi o segundo país que mais acredita na punição dos culpados, ficando atrás apenas do Uruguai (49%). A Venezuela também se mostrou otimista, já que 46,2% de seus entrevistados concordaram com a assertiva.

De acordo com estes índices, demonstra-se que quase metade da população brasileira acredita que o Judiciário pune (todos) os culpados no Brasil. Isso evidencia na prática que o brasileiro não tem muita noção da impunidade quase absoluta que reina no nosso país. A ignorância dos números da impunidade (das cifras obscuras) seguramente é a causa da crença (aliás, crendice, que é a crença popular sem fundamento) na Justiça criminal brasileira.

Os processos criminais no Brasil levam anos para serem julgados, muitos deles prescrevem antes mesmo de irem a julgamento, ou seja, somos vistos como o país da impunidade. Um resultado destes se mostra bastante contraditório e comprova o quanto nos tornamos cada vez mais conformistas com nossas graves deficiências.

Prova disto é que em outra pesquisa, também divulgada pelo Latinobarómetro, apenas 10,8% dos brasileiros concordaram que há igualdade de oportunidade de acesso à justiça no país.

E as oportunidades não vão aumentar, muito menos se tornarem mais igualitárias, enquanto fecharmos os olhos e encararmos com tranquilidade, otimismo e conformismo nossa triste realidade judiciária!

Por Mariana Cury Bunduky

Direito Eleitoral: IX Bloco

Caro(a)s aluno(a)s do IX Bloco,

Inicialmente, insurjo-me neste momento para expressar minha alegria e satisfação de retornar a este turma tão seleta neste momento decisivo para vocês, que é a conclusão do curso superior em Direito;

Neste prisma, e já almejando um excelente semestre de estudos, coloco-me a disposição de vocês neste espaco de discussão e compartilhamento, disponibilizando o Plano de Curso e alguns materiais úteis à nossa disciplina .

Um abraco a todos e vamos em frente !!!

FACAM OS DOWNLOADS:

PLANO DE CURSO - DIREITO ELEITORAL

RESUMO: NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL

APOSTILA: DIREITO ELEITORAL COMENTADO

APOSTILA: DIREITO ELEITORAL NAS ANOTAÇÕES DO DAMÁSIO