quinta-feira, 27 de outubro de 2011

AVALIAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (V BLOCO)

Caros alunos, 

Conforme prometido em sala de aula, segue apostilas para a nossa avaliação dessa TERÇA-FEIRA (01 de Novembro). 

Relembro a todos que nossa prova terá início às 21h00min devido a quarta-feria (dia das nossas aulas) ser novamente feriado; Ou seja, no 3º Horário; diante disso, peço a compreensão de todos com relação ao horário. 

FAÇAM O DOWLOAD DA APOSTILA 01 (Organizção Político-Administrativa)

FAÇAM O DOWNLOAD DA APOSTILA 02 (Repartição de Competências e Administração Pública)

Att
Prof Gláuber J. e Silva 
www. facebook.com.br/glaubersilvapi
twitter: @glaubersilvapi

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Caiu a produção da Justiça Estadual: mais morosidade

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ – levantamento Justiça em Números) caiu a produção da Justiça Estadual brasileira, em 2010, mesmo sendo menor o número de demandas novas.

De acordo com o levantamento, em 2010 entraram na Justiça Estadual 17,7 milhões de processos novos, sendo 640 mil (3%) menos do que em 2009. Foram proferidas 15,8 milhões de sentenças, 8% menos do que no ano anterior, e baixados 18,5 milhões de processos, 10% a menos em relação a 2009.


Síntese da Justiça Estadual em 2010: menos processos entrados, mas menos sentenças e menos arquivamentos. Maior a taxa de congestionamento, que é o saldo entre os processos entrados e os arquivados. 

A crise da Justiça brasileira é contínua. A litigiosidade é brutal. A morosidade do Judiciário não está diminuindo. Enquanto não mudarmos nossa mentalidade litigante para a cultura do acordo, a Justiça brasileira dificilmente encontrará solução. Da cultura do litígio para a cultura da negociação, da conciliação, da negociação, da mediação, eis uma possível solução.

*LFG

domingo, 16 de outubro de 2011

Advogado Gláuber Silva é escolhido para presidir diretório do PCdoB











O Partido Comunista do Brasil (PC do B) renovou seu diretório municipal no último domingo (25/09), na sede da AMIPI, numa Conferência bastante concorrida e prestigiada por diversas lideranças estaduais e do município. Na oportunidade, os líderes socialistas ainda apresentaram os rumos da sigla para a sucessão municipal de 2012.

Com um histórico de mais de 89 anos no Brasil, 20 no Piauí e 13 anos em Picos, o PC do B posiciona-se como uma alternativa política diante da experiência adquirida ao longo dessa trajetória nos movimentos sociais, democráticos e na participação efetiva do processo eleitoral brasileiro.

Na conferência local, que contou com a presença do presidente estadual Osmar Júnior (deputado e líder dos comunistas na Câmara Federal), o jovem advogado e professor da UESPI Gláuber Silva foi conduzido para dirigir a legenda nos próximos dois anos. Juntamente com ele, vinte lideranças comunitárias, sindicais e populares compõem o diretório do partido.

Em seu discurso, após a fala de várias lideranças da oposição (como Kléber Eulálio, Hugo Victor, João Sabio, Gleuton Portela, Oneide Rocha, Padre Walmir e Nerinho) e da própria situação (como Belê, Rinaldinho e o próprio Gil Paraibano), Gláuber Silva comentou a importância daquele momento para o PCdoB como partido político e ratificou que a legenda é oposição ao atual modelo administrativo da cidade de Picos.

"Não temos nada de pessoal contra os atuais gestores da cidade de Picos, mas não podemos nos calar diante do descaso vivido na educação, que paga o pior salário do Piauí aos professores; da falta de humanidade nos atendimentos da saúde; com a desorganização do trânsito; e, acima de tudo, com a falta de atitude no esporte e na cultura local que está deixando nossos jovens cabisbaixos e sem alternativas senão o ingresso no mundo do crime e das drogas", pontuou.

O novo presidente finalizou a convenção afirmando que o partido lançará mais de 20 candidatos a vereador (dentre representantes de entidades, associações de moradores e comunidades) e participará ativamente da chapa majoritária oposicionista ao atual grupo político que comanda a cidade.

Ascom PC do B

domingo, 9 de outubro de 2011

Comunidade cobra melhorias para a UESPI/Picos e Governador WM continua esnobando estudantes

 
A TRISTE REALIDADE E O DESCASO COM A NOSSA  QUERIDA 


UESPI



 
Nesta semana ocorreram vários atos dos estudantes da Uespi de Picos em retaliação ao descaso do Governo Estadual com a Uespi de Picos. O DCE promoveu a programação que contou com a participação de grande quantidade de alunos.

Ato em frente à Prefeitura Municipal de Picos. No mesmo dia (05/10/2011) os estudantes estiveram na Câmara Municipal de Picos cobrando dos vereadores mais participação nos problemas enfrentados pela Uespi de Picos.

Os atos se estenderam até a sexta (06/10/2011) onde os estudantes fizeram uma aula campal em proteste a falta de salas de aula e de um prédio para a UESPI. 

Logo em seguida incendiaram um boneco caricaturado do governador do Estado do Piauí, Wilson Martins. E mais uma vez pararam a BR 316. 







PESQUISA: Metade dos brasileiros acredita que o Judiciário pune os culpados

Nem o caso Edmundo, que veio comprovar inequivocamente o quanto o Judiciário brasileiro concorre para a impunidade, abala o convencimento popular de que os culpados são punidos no Brasil.

O Latinobarómetro, em mais uma das suas pesquisas de opinião pública, perguntou aos habitantes dos países latino-americanos, entre os anos de 1995 a 2009, se concordavam com a assertiva de que o sistema judicial de seu país pune os culpados: 46,3% dos brasileiros disseram que sim.


Ou seja: só um pouco mais da metade do povo brasileiro tem opinião (consciência) no sentido de que o Judiciário brasileiro não pune (todos) os culpados. Que aqui a impunidade é a regra, não a exceção.
A média entre os países da América Latina foi de apenas 35,7% de concordância com a afirmativa. Ou seja, 64,3% das pessoas acreditam que seus países não punem os culpados. A sensação de impunidade prepondera em toda América Latina.

Os países que menos concordaram que seu sistema judicial pune os culpados foram a Argentina, com 79,7% de discordância; o Paraguai, com 78,7% e o Equador, com 70,3%.

O Brasil foi o segundo país que mais acredita na punição dos culpados, ficando atrás apenas do Uruguai (49%). A Venezuela também se mostrou otimista, já que 46,2% de seus entrevistados concordaram com a assertiva.

De acordo com estes índices, demonstra-se que quase metade da população brasileira acredita que o Judiciário pune (todos) os culpados no Brasil. Isso evidencia na prática que o brasileiro não tem muita noção da impunidade quase absoluta que reina no nosso país. A ignorância dos números da impunidade (das cifras obscuras) seguramente é a causa da crença (aliás, crendice, que é a crença popular sem fundamento) na Justiça criminal brasileira.

Os processos criminais no Brasil levam anos para serem julgados, muitos deles prescrevem antes mesmo de irem a julgamento, ou seja, somos vistos como o país da impunidade. Um resultado destes se mostra bastante contraditório e comprova o quanto nos tornamos cada vez mais conformistas com nossas graves deficiências.

Prova disto é que em outra pesquisa, também divulgada pelo Latinobarómetro, apenas 10,8% dos brasileiros concordaram que há igualdade de oportunidade de acesso à justiça no país.

E as oportunidades não vão aumentar, muito menos se tornarem mais igualitárias, enquanto fecharmos os olhos e encararmos com tranquilidade, otimismo e conformismo nossa triste realidade judiciária!

Por Mariana Cury Bunduky

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Direito Eleitoral: IX Bloco

Caro(a)s aluno(a)s do IX Bloco,

Inicialmente, insurjo-me neste momento para expressar minha alegria e satisfação de retornar a este turma tão seleta neste momento decisivo para vocês, que é a conclusão do curso superior em Direito;

Neste prisma, e já almejando um excelente semestre de estudos, coloco-me a disposição de vocês neste espaco de discussão e compartilhamento, disponibilizando o Plano de Curso e alguns materiais úteis à nossa disciplina .

Um abraco a todos e vamos em frente !!!

FACAM OS DOWNLOADS:

PLANO DE CURSO - DIREITO ELEITORAL

RESUMO: NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL

APOSTILA: DIREITO ELEITORAL COMENTADO

APOSTILA: DIREITO ELEITORAL NAS ANOTAÇÕES DO DAMÁSIO

domingo, 4 de setembro de 2011

DIREITO CONSTITUCIONAL: V Bloco da UESPI

Caro(a)s aluno(a)s do IX Bloco,

Inicialmente, insurjo-me neste momento para expressar minha alegria e satisfação de retornar a este turma tão seleta neste momento decisivo para vocês, que é a conclusão do curso superior em Direito.

Neste prisma, e já almejando um excelente semestre de estudos, coloco-me a disposição de vocês neste espaco de discussão e compartilhamento, disponibilizando o nosso Plano de Curso.

Um abraco a todos e vamos em frente !!!                    

FACAM O DOWNLOAD:
PLANO DE CURSO DE DIR. CONSTITUCIONAL

PLANO DE CURSO - Teoria Geral do Processo

Caro(a)s aluno(a)s do III Bloco,

Vocês estão consolidando vossas carreiras no estudo das ciências jurídicas com o início deste III bloco. Desta forma, e com muito prazer volta a ministrar disciplina nesta turma tão replete de conhecimento.

Neste prisma, e já almejando um excelente semestre de estudos, coloco-me a disposição de vocês neste espaço de discussão e compartilhamento e aproveito a oportunidade para disponibilizar o Plano de Curso e Disciplina da nossa disciplina.


Um abraço a todos e vamos em frente !!!

FACAM O DOWNLOAD:
PLANO DE CURSO - TEORIA GERAL DO PROCESSO

domingo, 7 de agosto de 2011

RESULTADO FINAL: Direito Penal IV (VI Bloco)

 Caro(a)s aluno(a)s,

Ao tempo  que peço a compreensão de vocês pelo pequeno atraso na divulgação desse resultado, solicito que propagem o mesmo da melhor forma (via e-mails e redes sociais) no sentido do maior número dos cursandos tomarem conhecimento. 


Finalizo deixando o link para o dowload abaixo e desejando um bom recesso a todos, sempre renovando escusas por qualquer falha ou ponto negativo no nosso mister em sala de aula, já que como mencionei outrora "não sei se fui ou sou um bom professor, mas gosto de estar com vocês e procuro melhorar a cada dia; afinal, a UESPI faz parte da minha história e é o lugar que escolhi sem nenhum embargo para compartilhar o pouco que já sei, o que estou ainda aprendendo e o que também irei buscar


Um fraternal abraço,

RESULTADO FINAL: Direito Internacional Público (VIII Bloco)

Caro(a)s aluno(a)s,

Ao tempo  que peço a compreensão de vocês pelo pequeno atraso na divulgação desse resultado, solicito que propagem o mesmo da melhor forma (via e-mails e redes sociais) no sentido do maior número dos cursandos tomarem conhecimento. 


Finalizo deixando o link para o dowload abaixo e desejando um bom recesso a todos, sempre renovando escusas por qualquer falha ou ponto negativo no nosso mister em sala de aula, já que como mencionei outrora "não sei se fui ou sou um bom professor, mas gosto de estar com vocês e procuro melhorar a cada dia; afinal, a UESPI faz parte da minha história e é o lugar que escolhi sem nenhum embargo para compartilhar o pouco que já sei, o que estou ainda aprendendo e o que também irei buscar


Um fraternal abraço,

RESULTADO FINAL: Ética Profissional (X Bloco)

Caro(a)s aluno(a)s,

Ao tempo  que peço a compreensão de vocês pelo pequeno atraso na divulgação desse resultado, solicito que propagem o mesmo da melhor forma (via e-mais e redes sociais) no sentido do maior número dos cursandos tomarem conhecimento do mesmo. 

Deixo o link para o dowload abaixo e desejando um bom recesso a todos, sempre renovando escusas por qualquer falha ou ponto negativo no nosso mister em sala de aula, já que como mencionei outrora "não sei se fui ou sou um bom professor, mas gosto de estar com vocês e procuro melhorar a cada dia; afinal, a UESPI faz parte da minha história e é o lugar que escolhi sem nenhum embargo para compartilhar o pouco que já sei, o que estou ainda aprendendo e o que também irei buscar"

Um fraternal abraço,
 

 

ARTIGO: Qual a profissão mais importante?

Quando se confrontam duas profissões, automaticamente surge a indagação: qual delas é a mais importante? É comum ouvir dizer que “o médico é mais importante do que o engenheiro; o veterinário é mais importante do que o Agrônomo; o Advogado é mais importante do que o Juiz ou do que o Promotor, o Delegado, o Defensor Público” e vice versa.

Na cabeça da maioria, no entanto, dúvida não existe, pois já está preconcebida a idéia de que determinada profissão ou função é mais relevante do que a outra. O médico é mais importante do que o carpinteiro; o juiz é mais importante do que o delegado; o promotor é mais importante do que o advogado; o engenheiro é mais importante do que o veterinário e assim por diante. Isso é cultural. Na realidade, o eletricista é tão importante quanto o médico, o engenheiro, o professor, o promotor, o delegado de polícia, o juiz etc. Por isso a importância dos ditados populares “cada macaco no seu galho”, “cada um no seu quadrado” ou “cada coisa no seu lugar”. Vale dizer: todos são importantes, depende apenas do contexto em que estão inseridos.


Com efeito, a relevância da função ou profissão está intimamente vinculada ao contexto. Se se tratar de uma questão relacionada com a saúde humana, a profissão ou função mais importante é a do médico; se se tratar de um projeto para construção de um prédio, a profissão mais importante será a do engenheiro e do arquiteto; se tratar de um problema mecânico no automóvel, a profissão mais importante será a do mecânico; se se tratar de um problema elétrico, será a do eletricista; se se tratar de uma pesquisa, a do cientista; se se tratar de um conserto no sapato, a do sapateiro e assim por diante. Isso significa que o carteiro é tão importante quanto o médico, o juiz, o promotor.

Quando surge uma indagação dessa natureza, a melhor saída é respondê-la dizendo que depende. Se a necessidade se referir à construção de um armário de madeira, a resposta será o carpinteiro. A relatividade das coisas nunca se teve não presente como neste contexto. Todas são importantes, depende do sentido empregado. Hoje, por exemplo, quando estava escrevendo estas reflexões, lembrei-me de que precisava falar com um consultor sobre um projeto de financiamento. Isso significa que, neste momento, em relação ao meu interesse, a profissão mais importante é a do consultor.

A verdade é que as nossas necessidades são as mais variadas possíveis. Ou seja, nosso mundo é complexo e para satisfazer ou atender nossas necessidades devemos recorrer às contribuições de profissionais de diversos perfis, o que significa que as profissões se complementam.

O importante é ter em mente que a importância da profissão ou função está intimamente vinculada à responsabilidade de quem a executa e às nossas necessidades. Não importa a qualificação deste ou daquele profissional, se por trás dele não estiver presente a responsabilidade, o comprometimento para com o resultado final.

Nessa perspectiva, com efeito, a autoridade de certas profissões ou funções não se impõe, mas sim é conquistada com a coerência e com a competência de como são executadas.

A propósito, na seara jurídica, onde milito, o juiz, assim como o advogado, o delegado e o promotor, têm as suas atribuições/competências bem definidas. Na hipótese da prática de eventual crime, cabe à polícia e, eventualmente, ao promotor, investigar e apurar o contexto em que o delito ocorreu; o promotor, por seu turno, exerce as suas funções exclusivas (por exemplo, é quem processa eventuais criminosos); o advogado é quem pleiteia eventuais direitos do seu cliente, perante o juiz ou perante a autoridade administrativa, nas questões administrativas; o juiz é quem declara o direito pleiteado pelo promotor ou pelo advogado. Como se observa, cada um desses profissionais tem a sua importância na sua respectiva esfera de atuação. Nenhum deles é mais importante do que o outro, eis que atuam em perspectivas diferentes.

Por: José Carlos de Oliveira Robaldo

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Mais uma pré-candiato: Pe. Walmir confirmar filiação ao PT e não descarta embate político

Depois de meses de especulação sobre a possível filiação do Padre José Walmir de Lima a uma agremiação política o mistério terminou nesta segunda-feira (25/07). Em entrevista ao Jornal 95 da Rádio Cidade Modelo FM o Padre Walmir Lima que é Coordenador do Movimento “Muda Picos” anunciou que recentemente se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT).

O religioso, que tem defendido mais transparências nas contas públicas do município e participado de mobilizações populares a favor de melhorias na infra-estatura do município não descartou uma possível candidatura a prefeito de Picos nas Eleições de 2012. Segundo o Padre Walmir tudo é um processo e “há tempo para tudo”.

O Padre Walmir é um dos entusiastas da Marcha contra a corrupção que chega a Picos nesta terça-feira para fiscalizar vários convênios entre o Governo Federal e a Prefeitura municipal. A finalidade é averiguar se os recursos estão sendo aplicados de acordo com o previsto no projeto. Caso contrário o Ministério Público