SEMANA DE PROVAS

Caros alunos,

Embora sendo conhecedor do esforço que estão fazendo para serem aprovados no Exame da OAB, nos Testes Seletivos da Monitoria, Defensoria Pública e Ministério Público Federal, utilizo-me deste espaço interativo para lhes lembrar que faremos nesta semana que se inicia nossas Avaliações da Unidade I nos I, III, V e IX Blocos.


Confiram o conteúdo das avaliações e bom estudo:

I Bloco - Introdução ao Estudo do Direito
- O estudo do Direito;
- Sistemas Ideais Gerais e Disciplinas Jurídicas;
- O direito como processo de adaptação social;
- Sociedade e Direito;
- Instrumentos de controle social;
- Fatores do Direito;
- O direito no quadro do universo;
- Definições e acepções da palavra direito;
- Norma jurídica;

III Bloco - Teoria Geral do Processo
- Sociedade e Tutela Jurídica;
- O Processo e o Direito Processual (denominação, posição e divisão);
- Princípios Gerais do Direito Processual;
- Direito Processual Constitucional;
- Norma Processual: Objeto e Natureza;
- Fontes da Norma Processual;
- Eficácia da Lei Processual no Espaço e no Tempo;
- Interpretação da Lei Processual;

V Bloco - Direito do Trabalho
- Direito Coletivo de Trabalho;
- Liberdade Sindical;
- Organização Sindical;

XI Bloco - Direito Eleitoral
- Regimes, Sistemas de Governo e o Direito de Sufrágio;
- Princípios do Direito Eleitoral;
- Organização e competência da Justiça Eleitoral;
- Alistamento e Domicílio Eleitoral (capacidade ativa);
- Elegibilidade, Inelegibilidade e Inabilitação para o Mandato Eletivo;